As cidades e a política democrática

Há uma afirmação que, há muito, se generalizou no discurso político relativo ao espaço local que precisa ser repensada. Ela é parte inclusive da retórica do municipalismo brasileiro em contraponto à hipertrofia da União, em nossa formação histórica. Afirma-se que as pessoas não vivem na União ou nos Estados e sim “nos municípios”. Trata-se de uma fórmula abstrata baseada no entendimento jurídico-administrativo da vida do país. Na verdade, em países como o Brasil, predominantemente urbano, a população vive nas cidades e, tanto a vida cotidiana das pessoas quanto a administração pública das cidades envolvem, como se sabe, os três níveis do Estado brasileiro. Além disso, como disse Josep Pascual, “o mundo é cada vez mais um planeta de cidades”, e, portanto, extremamente complexo.

Assim, construir um discurso político que parta dessa significação mais ampla e direta (a população vive nas cidades) parece ser um primeiro passo no sentido de organizar uma intervenção mais precisa e construtiva no processo eleitoral que se realizará em 2016, quando teremos eleições municipais em todo o país. Trata-se de pensar, portanto, as cidades brasileiras em contexto global e, por consequência, sua crise. Trata-se de pensar também as cidades no contexto de crise do Estado brasileiro, cujo principal resultado para elas é o desequilíbrio econômico-financeiro que assola os entes municipais.

Desde o início do século XXI, estruturou-se um projeto de ação político-partidária, visando a intervenção no processo eleitoral municipal, por meio da ideia do “poder local”. Trata-se de uma formulação elaborada sob influxo do movimento ascendente da democratização vivida pelo país. Imaginava-se que a democratização geral do Estado brasileiro, ultrapassado o autoritarismo, teria um rebatimento quase que imediato no plano local. Se a democratização avançava no plano nacional, ela deveria, portanto, se desdobrar no plano municipal: o “poder local” deveria ser democratizado. Vinculava-se, então, “poder local” com uma cidadania em contínua expansão e afirmação, o que significaria a concretização imaginária da consigna da “radicalidade democrática”. Era uma visão demasiadamente otimista que permitiu a elaboração de uma narrativa que iria, quando muito, acompanhar o movimento da sociedade, mas que foi incapaz de lhe dar ou propor orientações de ação para uma política democrática em plano municipal, com raríssimas exceções.

No fundo, a noção de “poder local” procurou resolver um problema gigantescamente complexo por meio de uma fórmula de caráter ideológico, que redundou inócua. Tanto mais porque as dificuldades estruturais no sentido de se construir a democracia em âmbito local se apresentaram como muito mais complicadas do que aquelas que emergiram em nível nacional. Elas envolviam a necessidade de mudança da cultura política do país, o que, como se sabe, costuma ser um processo lento e cheio de vai-e-vem. A impressão que fica é que se quis sustentar a ideia de que o “poder local” poderia ser um ponto de enfrentamento da crise geral do Estado e da democracia representativa (e a sua argumentação foi no sentido de aderir ao paradigma político da pós-modernidade, que comporta fragmentação, diluição, sobreposição etc.).

Uma moderna política (não apenas) para as cidades deve superar tanto a ideia de um “antes” e um “depois” da construção do “poder local”, como evitar a inclinação pelo desprezo e desqualificação da política que se sustenta na democracia representativa, agregando, por óbvio, dimensões e formas de democracia participativa. Por isso, se impõe agora ultrapassar a fórmula do “poder local”.

Há um componente pontual que também deve ser discutido na trajetória da democratização brasileira que comporta o âmbito das cidades: trata-se da cristalização de uma avaliação positiva da proposta do “orçamento participativo”, como atestado de uma avançada orientação democrática adotada no Brasil das últimas décadas. Essa cristalização, em certa medida, comprometeu a discussão de inúmeras questões que poderiam permitir o avanço de uma politica democrática para os problemas urbanos no Brasil, uma vez que o orçamento participativo criava a ilusão de que esse seria o ponto de chegada do processo de conquista da democracia no âmbito das cidades. Como se sabe, o orçamento participativo não foi uma política pública de origem petista, mas se generalizou a vocalização de que o PT foi o principal responsável pela implantação e êxito desse tipo de orientação.

Hoje, sabemos que a dinâmica do orçamento participativo, além de lidar com um percentual irrisório de recursos do município, gerou muitas distorções de caráter político. Ele não afirmou uma política democrática de participação, cedendo espaço para o paternalismo, o clientelismo e o assistencialismo, impulsionando mais ainda elementos extremamente negativos na prática da política municipal em nosso país. Nessa fase de crise política, deve-se considerar uma crítica clara ao orçamento participativo, recolhendo experiências mais ricas no sentido de fazer avançar a política democrática em âmbito local.

Olhando a problemática das cidades de um ponto vista mais amplo e mundial, Jordi Borja , atesta que “nossa época questiona [inclusive] a razão de ser da cidade”, em função de que “as dinâmicas desagregadoras são muito fortes e as incertezas sobre o futuro são crescentes”. Em suma, a cidade atual revela o conflito político mundial que emerge e é latente na era da globalização.
Ao analisarem o problema urbano atual, os investigadores urbanos norte-americanos, mais acadêmicos, são tendencialmente mais pessimistas do que os europeus, muito mais envolvidos com a administração pública. Os latino-americanos, por sua vez, são mais proativos, por sua frequente vinculação aos movimentos sociais. Entretanto, há alguns consensos sobre a crise das políticas locais que afetam a cidade atual.

De acordo com Jordi Borja, “a cidade extensa ou o espaço urbano-regional converteram-se em territórios de organização da ‘produção social’ (conjunto de fatores que intervêm no processo econômico de produção de bens e serviços), mas de governabilidades débeis e fragmentadas”, o que leva a mais competição (até revanchismo) do que a colaboração. No caso dos EUA, “o conflito social (ou a nova luta de classes) se deslocou, relativamente, do âmbito do Estado-nação e do lugar de trabalho para territórios locais e para a questão do local e do global”. No caso europeu, pode-se observar duas tendências. A primeira naturaliza o capitalismo e enfatiza a inserção da cidade em redes macrorregionais (continentais e mundiais) para ganhar posições competitivas na nova economia, impulsiona a gentrificação (ou a museificação), a mercantilização do valor simbólico do patrimônio, justifica o medo dos bairros fechados e adota o crescimento periférico por zonas e funções especializadas. A segunda procura resistir à globalização e seus efeitos perversos uma vez que entende que a submissão ao global é incompatível com a coesão social e a sustentabilidade ambiental, marginaliza e sacrifica populações pela competitividade global, induz à banalização e à perda de identidade dos territórios etc. É essa tendência interpretativa da cidade atual que faz, segundo Jordi Borja, com que “reapareça o discurso sobre a cidade, o espaço público, a rua, a mistura social, o perfil identitário e o patrimônio como memória urbana”. Os investigadores latino-americanos estão condenados a buscar integrar os dois polos. Para eles, as cidades devem melhorar sua inserção nos fluxos globais para superar a distância tecnológica, financeira e econômica dos últimos 30 anos do século XX. Mas há um déficit maior e inelutável – a defasagem social, cultural e de governabilidade democrática – que deve ser superado.

São realidades urbanas extremamente complexas e dinâmicas que, como se vê, produzem discursos ambivalentes. O resultado tem sido tanto a produção de discursos de gestão contraditórios, genéricos e inoperantes (como é a moda do planejamento estratégico) ou a opção radical por algum dos polos (no caso europeu) e no caso norte-americano pela exacerbação do discurso radical, inflando práticas de ocupação dos espaços públicos no seio das metrópoles. É fundamentalmente isso que esteve na base dos movimentos do Occupy Wall Street ou mesmo dos “indignados” na Espanha. São tendências recentes que também se fizeram presentes no Brasil, especialmente em função dos movimentos de 2013 (em São Paulo e Rio de Janeiro, especialmente), e que constituíram a base de uma perspectiva de ação frente à crise das cidades brasileiras traduzida na noção de “cidades rebeldes” ou “cidades insurgentes”. Todos esses movimentos e as interpretações do mundo acadêmico e da esfera pública a respeito deles, em nível mundial, têm colocado a necessidade e a urgência de um posicionamento mais claro e consequente no mundo político.

Pensar a cidade atual ou a futura pelo viés da rebeldia é uma opção clara, porém é politicamente problemática, como sabemos. Por outro lado, buscar soluções intermediárias e possibilistas tem suas virtudes e parece fazer parte de um “realismo necessário”. Mas pode também se tornar inoperante do ponto de vista das políticas públicas e mesmo deslegitimar-se do ponto de vista político mais geral, em particular quando a cidade passa a ser pensada a partir de algum qualificativo especifico, tais como, “cidades tecnológicas” ou “cidades globais”, “cidades inteligentes” ou “cidades sustentáveis”.A política talvez possa ser ainda uma maneira de sintetizar todas as demandas parciais que estão contidas nessas formulações. Por isso, ainda deve prevalecer a ideia de “cidade democrática” para a nossa cidade atual ou mesmo para a “cidade futura”.

Ao apresentar o livro de Josep Maria Pascual , João Carlos Vitor Garcia observa que, no campo da política democrática, o acúmulo de conhecimento e de proposições práticas inovadoras a respeito da “governança democrática” das cidades “ainda é muito pequeno”. Compartilhando a visão de alguns especialistas, poderíamos acrescentar uma observação a mais: ele também não é monopólio de nenhuma corrente intelectual e menos ainda de uma força política específica. Assim, a temática da “governança democrática” das cidades deveria ser pensada como o eixo discursivo da esquerda democrática para as eleições municipais de 2016.

Desmembrando a fórmula da “governança democrática”, Josep Pascual define “governança” como “o modo de governar para fazer frente à crescente complexidade e diversidade das sociedades contemporâneas, que se caracterizam pela interação de uma pluralidade de atores, relações horizontais, pela participação da sociedade no governo e sua responsabilidade de fazer frente aos desafios socialmente colocados”. Para que essa “governança” seja “democrática” é preciso que haja “capacidade de organização e ação da sociedade, através da gestão relacional ou de redes, tendo como finalidade o desenvolvimento humano”. Trata-se, portanto, de uma perspectiva humanista de se governar cidades. Especificamente, a “governança democrática” deverá favorecer “a condução do desenvolvimento econômico e tecnológico em função de valores de equidade social, coesão territorial, sustentabilidade, ética e ampliação e aprofundamento da democracia e da participação política”.

Em síntese, de acordo com Josep Pascual, a “governança democrática” pressupõe e caracteriza-se por: 1. Uma cidadania ativa envolvida com a solução dos desafios sociais; 2. Valores cívicos e públicos; 3. Revalorização da política democrática e do governo representativo (o governo representa a cidade frente às suas necessidades e desafios; o governo tem incumbências); 4. Construção compartilhada do fortalecimento do interesse geral, entendido como “construção coletiva”; 5. Transparência e prestação de contas. Desnecessário, mas obrigatório dizer que “a governança democrática exige e necessita de democracia”.

Na conjuntura atual, vista a partir de uma perspectiva mundial, as cidades brasileiras necessitam de uma política clara que, além de enfrentarem seus problemas setoriais com a eficiência requerida, como saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, habitação e infraestrutura de saneamento básico, se estruture a partir de uma orientação consonante com o nosso tempo, um tempo de crise extensiva e profunda, de caráter antropológico e que necessita de um tratamento político-ideológico progressista e democrático. Não basta alinhavar, em formulações sobrepostas, todos os suportes analíticos ou discursivos aparentemente democráticos sem que haja uma orientação mais geral de caráter afirmativo que dê sustentação a uma opção escolhida pela razão política. A realidade pode e se expressa espontaneamente por meio de sobreposições, mas de um partido político, como um sujeito típico da modernidade (que ainda não está extinta, como alguns imaginam), demanda-se mais do que isso.

Hoje, no Brasil, as finanças públicas que afetam as cidades estão esgarçadas e são causadoras de um desequilíbrio catastrófico do ponto de vista administrativo. Com o agravante de que tal desequilíbrio possa se acentuar em meio à crise que o país atravessa.
É urgente repensar, portanto, o federalismo e fazer, no mínimo, com que se retorne a uma divisão econômico-financeira mais justa dos recursos públicos, conforme havia sido ditada pela Constituição de 1988. Por outro lado, diante da crise ética do país, a participação cidadã deve ser sustentada por um projeto de afirmação da República que incrimine mais severamente todos os atos de corrupção no âmbito da administração pública. Esse não é um tema exclusivamente local ou urbano, é um tema político nacional, de caráter urgente, que a cidadania brasileira deve assumir claramente, no contexto das próximas eleições municipais.

Por: Alberto Aggio

Alberto Aggio

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Professor titular de História da Unesp/Franca, presidente do Conselho Curador da Fundação Astrojildo Pereira.
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