A qualidade da representação

O grito dos indignados, “vocês não nos representam!”, não foi mobilizado para o debate sobre a melhoria da qualidade da representação, mas para buscar formas alternativas de democracia direta ou participativa, sobretudo em nível local, esquecendo-se que a participação da cidadania é essencial para a qualidade da representação, mas, de forma alguma, a democracia representativa pode ser substituída.

Em todas as democracias modernas, a cidadania delegou a ação de governo a representantes eleitos. Dois argumentos são utilizados para explicar isso: o tamanho da população e a extensão territorial que faz com que seja impossível a convocação da comunidade para as assembleias. Se estes fossem os únicos argumentos, hoje a democracia direta seria possível, graças à internet e às tecnologias digitais, que permitem que de qualquer lugar se possa deliberar, votar e chegar a resultados.

Mas, para que uma democracia seja necessariamente representativa as exigências são outras: é a diversidade social, a complexidade e a necessidade de coesão social e cooperação para que o sistema democrático funcione.

A cidadania é mais diversa socialmente do que nas cidades industriais, onde o proletariado, por exemplo, era uma classe homogênea. Hoje, o precariado¹ é um grande conjunto de grupos socioeconômicos, altamente vulneráveis. Falar de cidadania como um todo é um equívoco. A cidadania está atravessada por múltiplas contradições que não são necessariamente incompatíveis, mas há que geri-las, a fim de estabelecer políticas e projetos que respondam à grande maioria dos interesses dos distintos setores sociais.

Uma dinâmica de referendo é uma dinâmica de soma zero, uns ganham e outros perdem, e não apenas se exclui a minoria mas também, no caso de mais de duas opções, facilmente se excluiria a maioria. Isso gera uma quebra na coesão social e impede a cooperação entre os distintos atores implicados na cidade. R.D. Putnam já demonstrou que para a democracia funcionar e promover resultados sociais e econômicos é necessária a colaboração de toda a cidadania.

Os governos locais devem ter uma autonomia em relação aos seus eleitores e dos grupos de onde procedem. Na formação do governo, não só podem governar para os seus ou serem meros transmissores de resultados de referendos, mas partindo de alguns valores e de interesses legítimos devem tentar construir o interesse mais geral para manter a coesão social e não permitir que a democracia corra perigo.

A autonomia da política sobre as equipes técnicas também é necessária porque os técnicos devem elaborar projetos a partir de objetivos da grande maioria dos setores da cidadania, e, em segundo lugar, não havendo nunca apenas uma solução para os mesmos desafios, haverá projetos mais sustentáveis, outros com maior impacto no emprego etc. Optar por um ou outro não é nunca uma decisão técnica. Trata-se de uma decisão sobre valores, de uma decisão de quem foi eleito e que depois deverá prestar contas à cidadania.

Nesse sentido, como garantir a qualidade da representação e uma autonomia necessária do político frente aos eleitores que não se converta na geração de uma dominação própria das elites? Como garantir uma representação política claramente inclusiva em nível local?

Baseando-me nos princípios não variáveis que B. Manín encontrou em todo governo representativo, considero que são necessárias quatro condições:

  1. Dispor de mecanismos de participação e avaliação que permitam conhecer a opinião de todos os setores da cidadania implicados em uma política ou projeto, a fim de garantir que a autonomia em relação aos eleitores seja utilizada para se obter o interesse geral;
  2. Assegurar que a liberdade de expressão alcance a todos e, em particular, garantir que se ouça a voz dos setores mais precários como garantia de uma cidade inclusiva;
  3. Que as eleições sejam precedidas por uma prestação de contas dos programas de governo e projetos realizados, com requisitos de objetividade e transparência e sejam disponibilizadas as fontes alternativas de informação, com as mesmas características;
  4. Um amplo uso da deliberação e a geração de ideias por meios eletrônicos e presenciais, não como instrumentos de decisão sobre recursos públicos, mas para garantir a qualidade das decisões políticas.

A democracia são valores (objetividade, racionalidade, transparência, igualdade, convivência), procedimentos normativos, resultados e atitudes diante dos demais. Por essa razão, J. Dewey considerou que a democracia era uma maneira de viver. A partir dessa perspectiva, o melhor instrumento para a qualidade da representação é uma cidadania atenta que se abstenha de votar em pessoas que não se caracterizem pela disposição à escuta plural, ao diálogo, ao respeito, à mediação e à solidariedade.

Por: Josep Maria Pascual Esteve


1 Imigrantes e jovens trabalhadores com empregos temporários, mal remunerados e sem os direitos da geração dos seus pais constituem um novo ator político estudado no Brasil e no exterior. Ainda muito discutido por pesquisadores, o conceito de ‘precariado’ tenta dar conta das transformações econômicas ao longo das últimas décadas e estaria na origem das manifestações que explodiram na Europa e nos EUA a partir de 2008 e no Brasil desde 2013.

Josep Maria Pascual Esteve

Josep Maria Pascual Esteve

Economista e sociólogo espanhol, autor, dentre outros, de Governança Democrática: Construção Coletiva do Desenvolvimento das Cidades, editado em língua portuguesa, em duas edições (2009 e 2012), pela Fundação Astrojildo Pereira, em parceria com a UFJF, Instituto Cervantes, de Belo Horizonte, Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
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