Literatura, imprensa e censura

Primeiro livro ilustrado de que se tem notícia, A pedra preciosa, de Ulrich Boner, reunia fábulas, e foi impresso em 1441, por Albrecht Pfister, antigo aprendiz de Gutenberg. Essa obra iniciou a produção impressa de temas populares, que acabariam sendo incorporados no rol das publicações destinadas principalmente ao público infantil e juvenil.

Naquela época, o Brasil nem havia ainda sido descoberto e Portugal só conhecia as impressões tabulárias. A tipografia chegou àquele país somente em 1487, introduzida por judeus, vindos da Itália, por meio de Faro, Lisboa e Leiria e foi o Pentateuco, em hebraico, a primeira obra impressa. Em 1494, o alemão João Gherlinc cuidara da impressão, em Braga, da obra latina Breviarium Bracarense e, em seguida, em Lisboa, foi publicada por Nicolau da Saxônia a primeira edição do livro Vita Christi. Em língua portuguesa, o primeiro livro impresso foi Sacramental, de Clemente Sanches, confirmando a tradição que se firmava de valorizar a impressão, principalmente de obras religiosas.

Antes, porém, que a tipografia chegasse a Portugal, já havia surgido, na Europa, o primeiro diploma contra a liberdade de imprimir: o “Nosce te Ipsum”, de Heidelberg, em 1480. Em 1486, o arcebispo de Mogúncia, Bertoldo de Henneberg, subordinou a publicação de livros ao parecer de quatro censores, a fim de que fossem preservados de qualquer crítica o governo, a igreja, a moral e os bons costumes. A letra impressa era uma ameaça muito temida, principalmente porque havia, naquela época, na Europa, forte descontentamento popular contra os abusos do alto clero. Mais tarde, os prenúncios da Reforma levaram a Igreja a fortalecer ainda mais o esquema de vigilância contra possíveis publicações contestadoras. Portugal, então, armou-se de um sistema sofisticado e múltiplo de censura – e obviamente esse forte esquema repressor estendia-se às colônias portuguesas e, portanto, atingia também o Brasil.

Nosso país não tinha tipografia. Livros que aqui eram escritos tinham de ser impressos em Portugal, submetendo-se os textos a uma censura prévia. O primeiro país a imprimir na América foi o México, em 1535, e o Brasil foi um dos últimos.

Durante o domínio holandês, circularam no Recife alguns folhetos impressos na Holanda. Mais tarde, em 1706, foi fechada a primeira tipografia instalada no país. Esta pequena gráfica pertencia a um comerciante de Recife, que apenas pretendia ganhar dinheiro imprimindo letras de câmbio e orações devotas. Foi sequestrada, conforme registra a Carta Régia de 8 de julho de 1706, e a Metrópole aproveitou a oportunidade para deixar, mais uma vez, bem clara sua advertência para que não imprimissem nem consentissem que se imprimissem livros ou papéis avulsos dentro da colônia.

Esta ordem, quarenta anos mais tarde, foi desobedecida por um impressor português, Antonio Isidoro de Carvalho, que conseguiu publicar em 1746, no Rio de Janeiro, pequenos trabalhos, como um poema de 23 quadras, um folheto de quatro páginas sobre metafísica, um soneto e um opúsculo, intitulado Relação da Entrada do Bispo Francisco Antonio do Desterro, escrito por Luís Antonio Rosado da Cunha. O resultado dessa aventura foi o fechamento da pequena editora e a deportação do impressor à Metrópole.

Em 1768, em Portugal, foi criada a Real Mesa Censória, que unificava os três poderes que, desde 1536, responsabilizavam-se, no país, pela censura: Santo Ofício, Ordinário e Desembargo do Paço, sendo que os dois primeiros defendiam a Igreja Católica e o terceiro defendia o Poder Civil. A Real Mesa Censória foi incumbida de fiscalizar em Portugal e nas colônias a estampa, a impressão, as oficinas, vendas e comércios de livros e papéis contrários à moral, à religião e à ordem estabelecida, encarregando-se ainda de vistoriar bibliotecas, controlar pessoas e instituições que possuíam livros, obrigando-as a fornecer listas dos títulos de sua propriedade. Extinta em 1787, foi substituída pela Comissão Geral para Exame e Censura de Livros.

Com a vinda da família real portuguesa, foi instalada, no Rio de Janeiro, a oficina da Imprensa Régia, em 1808, que publicou, imediatamente, um folheto de 27 páginas, com despachos do príncipe regente. Nesse mesmo ano, foi formada uma junta de censores, encarregada de examinar os textos que alguém pretendesse publicar. Assim, tão logo abriu-se a possibilidade de se editar no Brasil, instituiu-se a censura prévia.

Com a Revolução do Porto, em 1820, houve certa liberação em relação às colônias e ampliou-se o espaço editorial no Brasil, com o surgimento de pequenas gráficas e a proliferação de vários impressos, alguns de conteúdo político libertário. No fim de 1821, preocupado com o grande número de publicações anônimas, de conteúdo crítico ao governo, este promoveu uma série de violências, reprimindo duramente a atividade editorial clandestina, apesar de que, no dia primeiro de março desse mesmo ano, a Mesa do Desembargo do Paço assegurava a liberdade de imprensa, antecipando-se a uma lei complementar portuguesa, de 12 de junho de 1821, que estabelecia liberdade de imprimir. Tal licença de imprimir estabelecida no Brasil ficava, porém, condicionada a não atacar a Igreja Católica, não ofender a dignidade do Trono nem a família real, nem usar expressões que pudessem alterar a segurança individual ou pública.

Revolução gráfica na Europa

Na Europa, o sistema de composição havia se aperfeiçoado, novas letras haviam sido desenhadas e fundidas, criando-se famílias de tipos atraentes, que aumentavam o teor de legibilidade do texto impresso. As contribuições de Aldus Manutius, Garamond, Bodoni, entre outros, geraram estilos de letras inclinadas, parecidas com manuscritos – as itálicas; ou letras desenhadas com traços finos e grossos, serifadas, elegantes – as romanas; ou ainda letras de traços uniformes, sem serifas – as etruscas, grotescas, menfis. Também as medidas gráficas se haviam modificado, primeiro, a partir de Fournier e depois, através das contribuições de Didot. Todo esse aperfeiçoamento estava orientado para um interesse fundamental que era tornar os livros e periódicos atraentes, para um mercado que se alargava. Vários modelos de máquina de composição mecânica foram produzidos e lançados, num esforço para eliminar o trabalho manual, extremamente lento, tanto na composição do texto como na impressão, até se chegar à Linotype, que conferia considerável velocidade na composição dos textos em chumbo.

Os processos de impressão também haviam se aperfeiçoado, até chegar-se, em 1811, à máquina de cilindro. Com essa equipagem, a produção por hora se acelerou e, com a ampliação das tiragens, o custo das unidades impressas tornou-se mais baixo, tornando esse material acessível a novas e crescentes parcelas da população letrada.

Esse aprimoramento do sistema tipográfico acompanhava a evolução do conteúdo das obras publicadas, que se diversificava em função do próprio progresso do pensamento humano. O crescente mercado livreiro fazia entrever novas necessidades editoriais e, entre estas, a especialização por sexo e faixa etária, com a produção de textos adequados a esses segmentos.

Publicações para crianças e jovens na Europa

A obra de conteúdo pedagógico ou lúdico, que caracteriza em geral a produção literária voltada para o público jovem, é muito antiga, tendo sua origem nas narrativas orais. Com a invenção dos tipos móveis de chumbo, passou a ser impressa, ganhou novas versões, conheceu traduções, difundindo-se no espaço e no tempo.

Segundo consta, no século XV, Lorenz Coster havia editado, com o recurso da impressão tabulária, uma gramática de Aelius Donatus, que, na condição de manuscrito, havia sido usada na Idade Média, o que explicaria o sinônimo donata para gramáticas, no passado. No século XVI, ilustrações ganhavam qualidade, tornando-se mais nítidas, com o abandono d a gravação em madeira, e a boa qualidade alcançada favorecia o consumo de obras impressas. A produção de livros ilustrados crescia. No século XVII, na França, foram impressas as Fábulas, de La Fontaine, que retomavam, com ironia e humor, obras de Esopo e Fedro, difundindo-se por toda a Europa. Em 1719, na Inglaterra, foi publicado Robinson Crusoé, de Daniel Defoe e, em 1726, Viagens de Gulliver, de Jonathan Swift, obras originalmente escritas para adultos, que se tornaram modelos mundiais do gênero aventura, mas chegaram muito tardiamente ao Brasil. A tradução de Robinson Crusoé no Brasil foi publicada somente em 1885, ou seja, 166 anos após seu lançamento na Inglaterra. Viagens de Gulliver foi publicada apenas em 1888, ou seja, 162 após sua primeira edição europeia.

A origem do gênero literário destinado à infância costuma ser demarcada pela publicação, em 1697, de Contos da mamãe gansa, de Charles Perrault, onde o autor recontava histórias orais, de modo a conformar o jovem a determinados papéis sociais, registrando, na ficção, o cotidiano da sociedade do século XVII, à luz de percepções e valores da burguesia.

Nessa época, o capitalismo europeu encontrava-se em sua fase manufatureira na indústria – as forças produtivas estavam em ascensão e a necessidade de letramento e elevação do nível de instrução da população integrava esse processo. Assim, consideráveis parcelas da população, principalmente urbana, começaram a ter acesso à escola, que, por sua vez, promovia o livro – e desde aquela época um novo tipo de censura prévia surgiu: uma censura de educadores e religiosos que decidiam o que se devia e o que não se devia ler, o que acabava decidindo o que deveria ser ou não publicado. Este tornou-se pelo menos um dos fatores básicos que contribuíram para que a literatura para crianças firmasse a imagem de não literatura, produção menor, apesar de toda a sua relevância: seu atrelamento à escola enquanto instrumento de transmissão de normas e conduta moral, aparelho de reprodução ideológica. Por outro lado, era esse atrelamento que estimulava a circulação do livro e ampliava a demanda de títulos, fortalecendo a indústria editorial.

No século XIX, aceleraram-se a industrialização, o crescimento demográfico e a urbanização – processos estreitamente relacionados com a Revolução Industrial, iniciada no último terço do século XVIII – e que se caracteriza pelo surgimento e desenvolvimento da indústria maquinizada, pela emergência da fábrica – o que exigia e ao mesmo tempo propiciava a elevação do nível de instrução de largos setores urbanos. A obrigatoriedade do acesso à escola para todas as crianças estendeu a oportunidade do domínio da leitura para um contingente populacional imenso, abrindo perspectivas completamente novas para o mercado editorial.

Por volta de 1830, na França, surgiram os primeiros jornais destinados especialmente à juventude – e seu público estava situado nas camadas sociais mais elevadas da população. Nessa mesma época, diante do mercado promissor que se abria, na fábrica de Imagens de Epinal, Pélérin modernizou sua produção, orientando-a para uma clientela mais especificamente infantil, oferecendo-lhe álbuns, de 16 páginas, muitos até coloridos, ao preço de uma única imagem antiga. Com a instituição da escolaridade gratuita e obrigatória no país, ampliou-se o interesse pela leitura e a partir de 1900 sofisticou-se a produção das publicações, que se especializaram por sexo, faixa etária e classe social.

No que se refere a livros, a produção e divulgação para crianças e jovens foi também muito grande. Dos livros traduzidos no Brasil, nenhum teve tanta aceitação e marcou tanto a juventude brasileira como Coração (Cuore), de Edmondo de Amicis. Traduzido em 1891, Cuore teve sua circulação assegurada pelo recém-criado governo republicano que nele enxergou uma obra que correspondia ao ideário do projeto pedagógico da República. Com o fim da monarquia, o país entrava num processo de construção de um novo tipo de sociedade que exigia a formação de um novo homem, adequado ao novo sistema.

Esse homem deveria ser instruído dentro dos princípios da moral e do civismo, como forma de fortalecer o caráter nacional, manter a ordem social e construir o progresso do país. Coração apresentava-se como uma obra de formação, com força pedagógica e estética para educar e moldar o leitor na ideologia escondida sob elementos persuasivos, capazes de convencer que uma consciência nacional irmana e nivela, tornando todos iguais, independentemente da posição ocupada na hierarquia social. Todos têm nobreza: a de uns, advinda da riqueza de seus bens, suas terras e propriedades; a de outros, que nada possuem, advinda da riqueza de seus sentimentos, de sua lealdade. Não existem contradições, nessa nova sociedade idealizada. Todos são pacíficos, vivem harmoniosamente e trabalham unidos para perpetuar as instituições fiadoras dessa harmonia.

Livros e autores brasileiros a partir do século XIX

Em 13 de maio de 1808, dom João assinou um decreto que ampliava o campo de atuação da Imprensa Régia para além da impressão de serviços burocráticos do Reino. Abria a particulares a possibilidade de imprimir trabalhos, desde que o texto fosse aprovado pela censura prévia e os interessados pagassem a edição. Muitas obras foram editadas e, no campo da ficção, o primeiro livro publicado foi O diabo coxo, de Lesage, em 1810. Orientado para crianças e jovens, o primeiro livro publicado, no Brasil, pela Imprensa Régia em 1818, foi Leitura para meninos, e em 1884, Figueiredo Pimentel publicou, pela editora Quaresma, Contos da carochinha, que seguia a fórmula bem sucedida dos contos de fadas europeus.

No final dos anos 90 do século XIX e início do século XX, o processo de urbanização trazia novo alento ao mercado editorial brasileiro. A República tinha novas propostas para o país e um projeto pedagógico que objetivava a formação de uma identidade nacional. Por isso, abria escolas e estimulava a produção de textos para crianças e jovens. Nesse contexto, inscreve-se o livro de Afonso Celso, Porque me ufano de meu país, publicado em 1900. Outro livro que marcou profundamente nossa literatura para crianças e jovens foi Através do Brasil, de Olavo Bilac e Manuel Bomfim, de 1910.

Nessa época, os livros em geral eram escritos por professores e outras autoridades escolares. Foram, então, organizadas famosas coleções, que atingiam as escolas por todo o país. A preocupação constante era com o ensino moral, religioso e cívico na fase preparatória – e nessa etapa “deviam ser afastadas das crianças leituras fantasiosas, aventureiras e mágicas pelos perigos que podiam apresentar a criaturas imaturas, incapazes de discernirem o real do fantástico”. Dentro de um quadro como esse, é fácil imaginar o tipo de repercussão que iria causar na sociedade a emergência de um autor irreverente, irônico e livre como Monteiro Lobato. E também os efeitos da Semana de Arte Moderna, com todo o quadro de referência política em que estava inserida.

Medo das ideias e da urbanização: O poder do filtro da censura

Pouco antes do inicio da década de vinte, Monteiro Lobato lançou Urupês, por intermédio de sua própria editora. Em seguida, publicou Narizinho Arrebitado, O Saci, Fábulas, O Marquês de Rabicó.

Assim, uma nova etapa começava na área editorial brasileira. Mas era muito mais que isso, na medida em que Lobato quebrava o ritmo da produção nacional ufanista e religiosa, propunha novos caminhos para a cultura nacional. A capacidade de produção desse autor era extraordinária. No período entre 1918 e 1930, ele publicou 23 livros, sem contar artigos, crônicas, críticas, cartas, traduções.

Era um período muito conturbado. A Semana de Arte Moderna, em 1922, com suas novas propostas, havia inquietado a intelectualidade conservadora. A fundação do Partido Comunista gerava intensa ofensiva de educadores contra o perigo do avanço das ideias socialistas, principalmente porque eram ainda bem recentes os ecos da vitória da Revolução Russa.

A urbanização brasileira mais do que nunca passou a ser vista como uma ameaça à estabilidade política do país e a esse respeito Oliveira Viana procurava alertar, classificando a urbanização como “flagelo da civilização, uma das maiores causas do desequilíbrio econômico das populações, factor da miséria que leva ao crime e aos delitos sociais, às revoluções, à anarquia…”

A população escolar do estado de São Paulo em 1934 era de 1.137.091 alunos. O educador Renato Sêneca Fleury analisava estes números com muita apreensão, ressaltando a necessidade de se filtrarem as ideologias que poderiam entrar nas escolas. Considerava a censura prévia, a que chamava de “filtro”, uma ferramenta valiosa para preservar o conservadorismo que marcava a sociedade brasileira.

Fazendo apologia da vida rural nos livros de leitura, que relançavam, continuamente, belos textos pastoris do final da década de 1890 e primeiro decênio do século XX, o que se pretendia era menos valorizar o campo por suas condições concretas, objetivas de vida e muito mais para se evitar a tomada de consciência da miséria, que ficava explícita, completamente visível, nas ruas dos grandes aglomerados urbanos. “Criar cidades… é contrastar o rico e o pobre, o andrajo e a seda, a fome e as joias, o porão imundo e o palácio luminoso”… confessava francamente Oliveira Lima num artigo publicado em 1933. É o próprio autor deste “inspirado” discurso que reconhece abertamente a importância de manter a população afastada das grandes cidades “ninhos onde proliferam as ideias revolucionárias extremistas, que hão sacudido nosso próprio país, tão contrário, por índole às ideologias rubras”.

Os livros de Lobato caracterizavam-se pela contestação, pela irreverência, pela criatividade. E todo seu talento criador explodia livremente, porque, no plano editorial, não sofria limitações, já que era seu próprio editor – e isto equivalia a não precisar submeter seu texto ao crivo de nenhum juiz, de nenhum censor, nem ter de se ajustar a qualquer norma editorial para ser editado. Ele dava a si próprio os parâmetros que lhe parecessem convenientes.

Lobato, naturalmente, não era bem visto pelo trono, nem pelo congresso, nem pela academia, nem pela ditadura de Getúlio que o perseguiu, prendeu várias vezes até afastá-lo do país. As instituições conservadoras não o suportavam. Mas nada disso o detinha. Quando sua primeira editora faliu, fundou outra em 1925, a Cia Editora Nacional, sem parar de produzir. Mais tarde, associou-se à editora Brasiliense, sempre construindo trincheiras para continuar lutando.

Como Lobato, outros grandes escritores surgiram a partir da Semana de Arte Moderna e do Modernismo. Muitos também se dedicaram – uns mais, outros menos – à literatura infantil, como Oswald de Andrade, Érico Veríssimo, Graciliano Ramos, Carlos Drummond de Andrade, Manuel Bandeira, Mário Quintana, Vinicius de Moraes. Nunca, também, se calaram quando foi preciso lutar contra a censura, em favor do direito à liberdade de expressão.

Mais censura e opressão: 1964
A censura promovida pela ditadura militar, a partir de 1964, também abateu-se pesada contra escritores e o primeiro livro censurado foi Assim marcha a família, de José Louzeiro, publicado pela Civilização Brasileira. A lista continuou crescendo ao longo do período repressivo e atingiu, entre muitos, Antonio Calado, Ignácio de Loyola Brandão, Dias Gomes, Renato Tapajós, Rubem Fonseca, Chico Buarque, Aguinaldo Silva, Luís Maranhão, Alex Polari, Guilherme Figueiredo. Entre muitos outros autores de obras não ficcionais vitimizados pela censura da ditadura, estavam José Álvaro Moisés, Hélio de Almeida, Lídia Rosenberg Aratangy. Sob um clima de “liberdade vigiada”, vigente na época em algumas áreas, Alcides Ribeiro Soares publicou uma série de artigos no Correio Sindical de Unidade, a partir de 1978, contra a ditadura militar e sua política econômica e social, o que acabou lhe custando a proibição de trabalhar na Unesp, onde fora aprovado em concurso público, nesse mesmo ano. Mas, quem se calava?

No teatro, diante de prisões e perseguições contínuas, foram buscadas novas alternativas para denunciar o arbítrio e vencer a censura. Um dos recursos usados foi desmistificar fatos históricos do passado, a fim de criticar o momento político que o país atravessava, por intermédio de peças como Arena Contra Tiradentes, Para crianças, o teatro apresentava peças como Serafim-fim-fim, de Carlos Meceni, belo musical garantindo que o fim é a liberdade, ou peças como Os saltimbancos, de Chico Buarque.

Em pleno vigor da repressão, a ditadura militar foi alegorizada na literatura brasileira por J.J. Veiga, em seu romance A hora dos ruminantes e por Érico Veríssimo em Incidente em Antares, e desafiada por José Louzeiro na obra Em carne viva, que, mesclando ficção e realidade, denunciava a tortura de Stuart Angel e o drama de sua mãe, a estilista Zuzu Angel.Na literatura infantil, um recurso usado para criticar o autoritarismo e a opressão, driblando a censura, foi recorrer à carnavalização, como fez Ruth Rocha, ao escrever O reizinho mandão. Em plena ditadura militar, essa obra foi publicada e se tornou referência nacional, não só pela sua qualidade estética, mas pela qualidade de seu testemunho sobre a capacidade de resistência que artistas, escritores, editores e outros intelectuais brasileiros demonstravam, usando seu talento, criatividade e coragem para denunciar a censura em suas variadas formas e exercitar o direito à liberdade de expressão, para alargar cada vez mais o espaço democrático no país.

Por: Zenaide Bassi Ribeiro Soares

Zenaide Bassi Ribeiro Soares

Doutora em Comunicação e Artes pela Universidade Mackenzie e diretora de pesquisa e publicações do Centro de Estudos de Letras, Artes e História (Celarth).

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    2 Comentários
    1. Excelente artigo!

      • A censura é um tema relevante que merece constantes e seguidas abordagens, como a deste artigo, por exemplo, para a construção de uma sociedade mais democrática e inclusiva.

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