O esgotamento de um ciclo imperfeito e o futuro

Há um clima de fim de ciclo no país: o dos governos do PT e da “hegemonia” petista na política nacional. Corresponde à realidade dos fatos?

Parte da opinião democrática afirma estar havendo uma inflexão conservadora na sociedade, que estaria claramente estampada nas sucessivas manifestações de intolerância e radicalização verbal e nos seguidos projetos de lei de nítido matiz reacionário, capitaneados ou por bancadas evangélicas “fundamentalistas” ou por representantes da “bala e do boi”, de certo modo coordenados pelo atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Para outros, o fim do ciclo aparece com maior clareza no governo Dilma e na postura do PT, que não conseguem se mostrar à altura dos tempos difíceis por que passa o país. Há desgoverno, inoperância e escassez de liderança política na Presidência da República, e seu principal partido de sustentação parece perdido, sem reação, flutuando protocolarmente por sobre surradas palavras de ordem e espicaçado pelo protagonismo personalista de Lula.

E há, também, uma imagem de fim de ciclo na postura da oposição ao governo Dilma, que não se estabiliza e não cresce como contraponto democrático e reformador, perdendo-se em estratagemas táticos de baixa qualidade e inócuos, em vez de apresentar à sociedade um plano que possa sinalizar alguma saída do buraco.
Do que se trata? Há um retrocesso político efetivamente em curso ou estamos constatando a presença de “ameaças”? Os sinais de uma marcha para trás indicam fortalecimento das posições antidemocráticas ou revelam, ao contrário, enfraquecimento das forças progressistas?

Não são perguntas retóricas. No texto que segue, gostaria de apresentar alguns pontos, não necessariamente consensuais, para organizar a discussão e, quem sabe, sugerir um mapa com que guiar uma reflexão política interessada no futuro.

Ciclos, esgotamentos e imperfeições

1. O esgotamento do ciclo petista – que é real – faz parte do esgotamento de um processo maior, que deita raízes na redemocratização e no movimento que culminou na Constituição de 1988. De lá para os dias atuais, este processo produziu resultados importantes, chegou ao apogeu e está, agora, em busca de atualização e reposição. Seu principal produto foi o estabelecimento, no plano do Estado e da cultura política, de um conjunto de direitos, novos espaços de participação, mecanismos de controle democrático e políticas de inclusão social, inclusive com muitas conquistas em termos de reconhecimento de identidades específicas. Houve um “pacto informal” destinado a promover avanços sociais no país. Ele incluiu a estabilidade da moeda, o combate à inflação e o financiamento social. Em boa medida, esta tem sido o lema da redemocratização brasileira: deixar patente que não se conseguirá dar passos firmes para frente sem uma política que combine, com sensibilidade e visão crítica, democracia, estabilidade, direitos e inclusão social. Tal obra pode ser tida como consolidada, no sentido de que conseguiu se fixar como eixo da dinâmica republicana e democrática do país. Nada surgiu nos últimos tempos que possa ser tido como uma alternativa a ela. Deste ponto de vista, parece precipitado constatar que estaria em curso uma guinada conservadora destinada a inviabilizar as conquistas democráticas e sociais das últimas décadas.

2. A redemocratização foi também democratização e conteve, em seu interior, uma inflexão de tipo social-democrático, talvez seu mais importante fruto. É ele que está agora, ao que tudo indica, vivendo as dores de um esgotamento.
Tal inflexão associa-se à afirmação progressiva de uma grande democracia de massas, de caráter inclusivo e popular. Mas também à implantação do que se tem hoje no país de “Estado de bem-estar”, com políticas sociais importantes, reconhecimento explícito de direitos e uma orientação oficial largamente favorável à melhoria na distribuição de renda e à redução das desigualdades sociais. Associa-se tanto às políticas de estabilização monetária e responsabilização fiscal dos anos FHC, quanto às políticas assistencialistas e de renda dos anos Lula. Tanto ao esforço de redimensionamento e racionalização do Estado e da administração pública, quanto à busca de novas formas de inserção internacional do país.

Tratou-se, porém, de uma inflexão imperfeita, na medida em que não construiu para si os devidos suportes e a necessária sustentabilidade. O Estado continuou com os mesmos problemas de antes, em termos financeiros, técnicos e políticos, ainda que alguma melhoria tenha se registrado. Abandonou-se a reforma da administração pública ensaiada nos anos 1990 e não se avançou rumo a uma reforma democrática do Estado. A governação tem-se mostrado muito ruim, extremamente dependente de coalizões espúrias. O preço tem sido alto nessa área.

Descuidamos das reformas que poderiam fazer o Estado cumprir adequadamente o papel de guardião da comunidade política e de coordenador de um projeto de sociedade no cenário da globalização. Preferimos, simplesmente, instrumentalizar o aparelho de Estado para alavancar um projeto de crescimento que nunca conseguiu se afirmar, apostando em políticas de câmbio e juros, em aumentos da carga tributária e em mecanismos de centralização fiscal na União, mediante a sangria do federalismo. Opções que sobrecarregaram as classes assalariadas e afetaram negativamente Estados e municípios.

A inflexão social-democrática não se tornou sustentável. Nem sequer chegou a ganhar plena coerência, a sintonizar seus termos e componentes ou a ser assimilada pela população e pela opinião pública a ponto de se converter em ideia-força, cultura política e convicção cívica.

A imperfeição do ciclo está estampada em algumas de suas características mais relevantes.

Antes de tudo, o ciclo não foi assumido como tal: jamais se fixou, na vida nacional, o reconhecimento explícito de que estávamos a conhecer, de modo tardio, uma “onda” social-democrática. A arena política não foi contagiada. Ora o vetor discursivo predominante se apoiou na tese de que se estava a viver a “continuidade da redemocratização”, ora que se tratava de trazer para o país o ideário “neoliberal” e ora que se iniciava entre nós uma fase de “redenção nacional”. Não se compreendeu que uma opção social-democrática estava a se objetivar.

Os próprios partidos políticos e movimentos que protagonizaram o ciclo deixaram de cooperar entre si: optaram por abrir guerras e litígios uns com os outros, investindo energia irracional na disputa eleitoral. Preferiram processar suas diferenças às cegas, ou melhor, privilegiando tão somente a conquista de governos e posições de força no sistema político.
Uma terceira imperfeição deriva deste ponto. Convertidos em máquinas eleitorais, os partidos não se reproduziram de modo adequado, não funcionaram como “escolas de quadros” e não renovaram seus dirigentes. Transmitiram assim, para o conjunto do Estado, um notável fracasso em termos de formação de lideranças e de oxigenação da elite política. Soterraram, sem pena nem glória, figuras políticas da estatura de Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Leonel Brizola, Paulo Brossard, Miguel Arraes, Tancredo Neves, Itamar Franco, entre outros, que haviam definido o perfil da elite política que emergiu durante os anos de luta pela democracia. Mesmo lideranças como Fernando Henrique Cardoso e Lula não foram preservadas e engrandecidas da forma devida.

A elite política, com isso, perdeu densidade e chega aos dias de hoje reduzida em níveis inimagináveis de ruindade e primitivismo: não há mais estadistas, os líderes nada lideram, o discurso político é tosco e grosseiro, falta cultura aos políticos.

Apoia-se no entrelaçamento destas três “imperfeições” o fator principal da imperfeição social-democrata a que me refiro: seus partidos principais, o PSDB e o PT, mas também parte do PMDB, o PSB, o PPS, o PSol, os movimentos sociais mais fortes, como o MST, nunca conseguiram elaborar um projeto claro de sociedade. Tudo se concentrou na conquista e na manutenção do poder. Deixaram de ser apresentadas saídas positivas e consistentes, propostas concatenadas de políticas. Jogou-se o país numa contraposição fictícia entre “esquerda” e “direita”, num maniqueísmo que desarmou e emburreceu a sociedade. Abriu-se mão da politização, da mobilização popular, da produção de cultura política, da luta por hegemonia, por “direção intelectual e moral”. Jamais os partidos e movimentos democráticos responderam à questão de saber quem somos e para onde queremos ir. Em decorrência, não educaram a cidadania, não promoveram reformas estruturais profundas e não construíram uma hegemonia digna do nome, ou seja, uma cultura capaz de cimentar e dar sentido às posições de força que se conquistavam no sistema político e no aparelho de Estado. Houve muita ocupação de espaços e muito uso dos mecanismos estatais, mas poucas ideias e pouca articulação. As próprias políticas públicas mais afeitas à social-democracia – saúde, educação, previdência, renda e trabalho – ficaram soltas, sem se completar.

3. O ciclo sofreu a interveniência do processo histórico e foi em alguma medida “prejudicado” por ele. A globalização, a revolução tecnológica, a conectividade em rede, a gestação de uma nova sociabilidade, a fragmentação e a individualização foram reconfigurando a sociedade, tornando mais difícil a sua coesão e minando a capacidade que tem a política de promover articulações e coordenação. A realidade do capitalismo globalizado e financeirizado, do mercado onipotente, da sociedade em rede e da “crise de soberania” dos Estados nacionais complicou dramaticamente o universo político, dentro e fora do Brasil. Passou a exigir respostas mais sofisticadas e complexas dos operadores políticos, antes de tudo dos partidos. E foi nesse ponto que a engrenagem engripou. Em vez de se reorganizarem como usinas de reflexão qualificadas para elaborar uma resposta política substantiva para o novo estado do mundo e a nova sociedade que emergia, os partidos se limitaram a se aperfeiçoar como estruturas eleitorais competitivas, entregando-se ao marketing. Não evoluíram em nenhum aspecto significativo, assim como nada fizeram para atualizar o sistema político, que permaneceu estagnado, digerindo as próprias entranhas.

4. Oito anos de PSDB e 12 anos de PT foram uma oportunidade rara. Dois partidos com tradições distintas, mas compromissos parecidos, governaram o país sem solução de continuidade. Tudo esteve ao alcance deles, que chegaram até mesmo a usufruir dos bons ventos da Fortuna. Contando com consensos sociais importantes, poderiam ter feito muito mais e, sobretudo, poderiam ter agido para construir poderosos diques de sustentação para os governos democráticos e reformadores que dirigiram. Mas não. Os partidos não quiseram avançar em termos de cooperação e coordenação, optando pela destruição recíproca mediante vetos cruzados. Com o passar do tempo e a radicalização da competição, o PT perdeu o eixo como governo, o PSDB se desfez como oposição.

As políticas governamentais tornaram-se erráticas, ainda quando bem sucedidas ou formuladas com propósitos meritórios. Flertaram com a mercantilização, o assistencialismo e a focalização, deixando-se condicionar em excesso por expectativas eleitorais. Governos e partidos capitularam perante o sistema político, o assim chamado “presidencialismo de coalizão”. Maximizaram a necessidade de obter base parlamentar, pagando o preço necessário para atrair aliados e cooptar adversários. A insistência em coalizões não programáticas fragmentou a ação governamental e “empoderou” a escória política. A opção foi gerenciar acordos tópicos, não com os melhores, mas com os piores setores da política nacional. A consequência foi perversa: os governos ficaram de mãos atadas e a corrupção ganhou livre curso, crescendo de forma obscena ano após ano.

Legitimação pela economia

Durante um tempo, a economia segurou tudo. Viabilizou a montagem de uma aliança de classes entre empresários e sindicatos em torno do Estado. Isso “pacificou” a política, legitimou um estilo de fazer política e um núcleo de poder, deu a impressão de que o horizonte futuro estava resolvido. Durante os governos Lula, o boom dos preços das commodities, resultado do maior relevo da China no cenário mundial, ocultou a crise latente e criou um clima falso de euforia. A economia cresceu, as divisas do país aumentaram e possibilitaram a entrada de milhões de novos consumidores no mercado. A folga fiscal e a estabilidade econômica permitiram novos patamares de endividamento, impulsionando positivamente a demanda interna. O consumo cresceu e se “popularizou”.

Houve, porém, alguns efeitos não desejados. A euforia turbinou o voluntarismo, o vamos que vamos, a improvisação. Impediu que se visse o precipício. O gasto cresceu, a arrecadação diminuiu, a dívida pública aumentou, a inadimplência começou a despontar, a inflação reapareceu. Tudo foi sendo devidamente empurrado para baixo do tapete, de olho nas próximas eleições.

A crise do modelo econômico a partir de 2010 inviabilizou a reprodução dos arranjos políticos e sociais prevalecentes. A própria crise internacional foi tratada como dado menor. Mostrou suas garras em 2008, mas não foi abordada em termos sistemáticos, nem monitorada com cuidado. Demorou para ser decodificada. Anos seguidos de medidas anticíclicas praticamente empurraram para os bastidores as necessárias medidas cautelares pró-cíclicas, que terminaram por ser vetadas, deslegitimadas e estigmatizadas. A montagem de uma “nova matriz econômica” se fez de forma voluntarista, somente por meio de passos para frente, sem recuos táticos e sem acúmulo de forças. Foi impulsionada por artifícios gerenciais que escamotearam e complicaram as dificuldades fiscais e deixaram livre a inflação. Crédito subsidiado, controles artificiais de tarifas e preços, uso dos bancos públicos e facilidades de financiamento como forma de estimular o consumo criaram a impressão de que o país entrara em novo rumo, mas não produziram uma política sustentável de crescimento e de estabilização.

A crise atual é de governo, mas é maior do que ele. Reflete os novos arranjos da estratificação social, em parte provocados pelas políticas de inclusão social dos últimos anos, mas também fortemente associados à progressiva conversão da sociedade brasileira aos padrões “líquido-modernos” do capitalismo contemporâneo. Tem a ver, portanto, com uma transição estrutural e com reposicionamentos das forças do capital e do trabalho, que reverberam no plano mais imediatamente político. É por isso que se pode dizer, também, que estamos em uma crise institucional, ainda que não necessariamente isso venha a desembocar em uma ruptura. Não há, no horizonte, saídas revolucionárias pela esquerda, nem um retrocesso regressista pela direita. O futuro poderá ser sombrio, mas não será necessariamente mais sombrio do que o presente ou o passado próximo.

A crise institucional está sendo manejada pelo sistema, que mesmo estando em crise consegue atuar mediante o aproveitamento de seus recursos de poder, valendo-se, para tanto, dos canais que mantém com muitos interesses sociais (os “anéis burocráticos”), dos cargos obtidos graças às coalizões fisiológicas que patrocina com os governos, do efeito inercial do “presidencialismo de coalizão” e da inexistência prática de dinâmicas antagonistas expressivas na sociedade civil. Isso poderá, ao menos no curto prazo, (a) garantir o prosseguimento do governo Dilma mediante a assimilação e acomodação de seus desacertos, à espera de 2018, ou (b) viabilizar uma armação “suprapartidária” manifesta ou oculta que substitua o governo sem sangue, dor e lágrimas, também com os olhos em 2018 mas com maior preocupação com a vida cotidiana e a reprodução do próprio sistema.

Não é só a corrupção

Não é adequado reduzir a crise à ideia de que se tem hoje no país “um governo criminoso que se vale da corrupção para financiar seu projeto de poder”. A corrupção está aí e alcançou níveis sistêmicos categóricos na última década e meia. Isto é fato que precisaria ser reconhecido e enfrentado, a começar por parte daqueles que articularam politicamente o sistema, ou seja, os setores que se tornaram dominantes no PT e que, hoje, vestem passivamente a carapuça, deixam-se atacar sem se defender, ou se defendem mediante procedimentos retóricos e de agitação totalmente inócuos. Por vias transversas e por erro de cálculo político, o PT contribuiu para dar sistematicidade à corrupção. Forneceu alimento para operações que ganharam vida própria e literalmente fugiram do controle. Mas é evidente que o partido é mais do que isso. Acusá-lo de “chefiar” uma corja de corruptos não corresponde à verdade dos fatos e somente ajuda à agitação política.

A corrupção convertida em sistema impulsiona e justifica o fortalecimento do Poder Judiciário, processo que representa a versão nacional da judicialização da política. A operação Lava-Jato hoje ocupa o centro de tudo, confundindo-se com a própria crise, e seus desdobramentos – que são imprevisíveis e incontroláveis – jogarão papel determinante no andamento do processo político imediato. Não haverá análise política eficiente que possa desconsiderar tal fato, ou que veja o juiz Sergio Moro como guardião isolado de uma política “anti-PT”, por exemplo, em vez de vê-lo como expressão da emergência de outro sistema político, mais judicializado. Não há nele a dimensão vibrante do “herói”, por mais que se queira impulsioná-lo assim. Trata-se do representante de uma instituição.

O fracasso da política econômica praticada a partir de 2010 joga um peso na situação. Primeiro, porque desarrumou a economia e não facilitou a emergência de propostas alternativas nem o processamento adequado das controvérsias. Hoje estamos às cegas neste terreno, por mais que se tente marcar posição. Depois, porque impôs a exigência de um ajuste fiscal, com suas implicações conhecidas em termos de “austeridade”, e pôs em xeque os programas sociais que deram eixo e força aos governos dos últimos anos. E, por fim, but not least, porque inviabilizou a reprodução da aliança de classes que sustentara os dois governos de Lula e reforçou tudo o que havia de pior no sistema político, já que, no afã de manter os apoios que ameaçavam faltar, Dilma radicalizou a política de coalizões e passou a alimentá-la com concessões sempre mais erráticas e fisiológicas.

Não se tratou somente de abalos e fissuras na base parlamentar, mas de quebra das alianças de classe que haviam feito o sucesso do modelo lulista. Não houve nenhuma atenção particular para isso e tudo continuou a ser feito como se o cenário não tivesse se alterado.
O modelo de financiamento das conquistas sociais se esgotou com o retorno dos preços das commodities ao seu curso tradicional. A recessão econômica contraiu a arrecadação, acarretando a elevação do custo na rolagem da dívida pública. Os juros seguiram nas alturas, empobrecendo famílias, empresas e governos, e incentivando o rentismo parasitário. Tudo oprime as contas públicas. Depois das eleições de 2014, o “ajuste fiscal”, com sua sequela de efeitos colaterais, se impôs. O futuro imediato ficou travado.

Hoje, a aposta da “nova matriz econômica” precisa ser revista, e a questão é saber como isso será feito. Há indícios claros de que o Estado não tem como arcar com todos os custos das políticas governamentais sem provocar desequilíbrios fiscais e financeiros. Mas simplesmente cortar gastos públicos representa um tiro no pé, dados os efeitos perversos que isso terá no campo do emprego e da renda. Um ajuste duro, além do mais, tende a ser unilateral e pode fazer a recessão ser mais forte e durar mais tempo. Domar a inflação com estratégias recessivas tem inequívocas consequências políticas e alto custo social.

A saída mais sensata e inteligente seria o entendimento entre os diferentes protagonistas. É possível projetar um ajuste que não dizime a sociedade. Governo, trabalhadores e empresários deveriam estar procurando zonas de consensos, auxiliados pelos partidos. Mas a qualidade da política não ajuda e ninguém toma a iniciativa de patrocinar isso.

Alianças e coalizões

O calcanhar de Aquiles dos governos petistas não tem sido o mau desempenho da economia, mas a política de coalizões, ou seja, o modo como o PT buscou compensar a falta de maioria parlamentar e de condições de governabilidade. Dadas a fraqueza partidária das esquerdas e a impossibilidade de uma frente socialdemocrata reunindo PT e PSDB, a opção petista foi buscar apoio no “baixo clero” do Congresso Nacional, ou seja, nos partidos menores. Uma opção de risco, seja porque não estavam ali as lideranças políticas mais expressivas, seja porque o preço cobrado pelo apoio foi alto e teve de ser pago em moeda, não só com cargos e favores. O episódio do “mensalão” escancarou o procedimento, que espalhou seus venenos pelo sistema. O partido recompôs sua base, aliou-se ao PMDB e passou a fazer vistas grossas para o crescimento da corrupção, agora praticada mediante empreiteiras e empresas públicas, como a Petrobras. Ainda que não tenha impedido que Lula e Dilma se reelegessem em 2006, 2010 e 2014, tal política de coalizões cobrou seu preço: amarrou e enfraqueceu o PT, descaracterizando-o como força progressista. Terminou por forçar seus governos a uma entrega ao PMDB que, aos poucos, foi engolindo o partido e a própria agenda governamental.

A política de coalizões se articulou com uma política de “aliança de classes” por meio do Estado. Em seus dois mandatos, Lula atraiu o apoio do grande empresariado (agrário, industrial, financeiro) e dos setores organizados da classe trabalhadora em nome de uma política que se apresentava como expansionista e que anunciava ganhos para todos. Fez com que essa aliança servisse de base para a interlocução política com a sociedade, atraindo ao mesmo tempo os setores mais excluídos mediante políticas assistencialistas e de transferência de renda. O Estado se converteu no grande articulador político do país, na Meca desejada por todos, para o bem e para o mal. Para manter os inúmeros aliados da hora, Lula, Dilma e o PT concederam todos os anéis, viraram as costas para a esquerda democrática e passaram a tratar os adversários como inimigos. Cortaram o país em duas metades. Ajudaram a alimentar o “ódio” de que tanto reclamam hoje.

Com o fracasso da política econômica, a difícil reeleição em 2014 e a falta de molejo político da presidente, o governo Dilma passou a perder apoios em cascata. Não decifrou o jogo político em curso e não conseguiu coordenar nem sequer as próprias bases. Tentou contornar o problema mediante a opção pelo ajuste fiscal, na expectativa de recuperar a interlocução positiva com o mercado, mas este já não se mostrou sensível aos acenos governamentais. Reorganizou o ministério para atrair novamente o “baixo clero”, mas o resultado deixou a desejar em todos os sentidos. Procurou explorar o apoio do agronegócio, mas ao fazer isso se isolou dos movimentos sociais.

Sem forças para repor a política de alianças e vendo sua política de coalizões fazer água, o governo perdeu capacidade de agendamento e ação. Abriu-se assim esse cenário quase surreal em que nos encontramos, no qual um governo recém-empossado parece prematuramente envelhecido e se arrasta para o ostracismo, ameaçando levar a sociedade consigo. A gritaria é geral, mas pouco se faz para que se reponham as bases da convivência civilizada e produtiva entre os que pensam diferentemente.

O sistema político funciona mal. Não consegue dar voz às classes, aos grupos e interesses que digladiam entre si nos subterrâneos. Nada faz para que o capital e o trabalho apareçam como tal na política. Não há no país um “partido burguês” com força e identidade, contrapartida do fato de que os interesses do trabalho estão estilhaçados por todo o leque partidário, devidamente misturados com bancadas evangélicas e corporativas.

Se Lula pôde, em seus dois mandatos, unificar as diferentes camadas de empresários e articulá-los com o mundo do trabalho que se via representado pelo antigo líder sindical, no período Dilma tudo isso foi pelos ares, entre outros motivos porque o sistema passou a se ressentir da falta de um ponto de convergência, coordenação e aglutinação – algo que ficou ainda mais indispensável a partir do momento em que o modelo econômico começou a rodar em falso. O protagonismo adquirido pelo Estado entre 2003 e 2010 iria pouco a pouco declinar e perder força, em parte pelo agravamento da crise internacional e em parte pela ausência de um projeto político claro que repusesse a coalizão governista como aliança de classes. A falta de um interlocutor político na Presidência – a ausência de uma liderança institucionalizada – agravou o quadro e converteu Dilma numa governante errática.

O divórcio entre Dilma, o setor produtivo e as finanças – o mercado – só fez crescer de 2012 em diante. E só não provocou o fim do ciclo petista nas eleições de 2014 por força de uma campanha eleitoral movida a marketing agressivo e que não se envergonhou de empregar os mais baixos recursos de “desconstrução” dos adversários.

O segundo mandato de Dilma agravou o que já era ruim, tanto em termos da situação econômica quanto em termos de ação estatal e de política de alianças. Os diferentes setores da burguesia e da classe média soltaram-se do governo, acirraram suas convicções anti-estatais e contrárias ao setor público, afastando-se dos trabalhadores organizados e dos movimentos sociais mais à esquerda, que ficaram assim isolados. O próprio governo ficou sem chão e sem discurso. Aos poucos, foi perdendo os apoios políticos que havia conseguido preservar nas eleições de 2014.

O isolamento da presidente fez coro com a má qualidade de seu ministério e com a perda de confiança da opinião pública em seu governo. Todos se voltaram contra Dilma, dos empresários industriais e da classe média aos bancos e à grande mídia. Os próprios partidos e movimentos de esquerda passaram a condicionar a continuidade de seu apoio. Junho de 2013 já havia dado o alerta, mas ele foi desconsiderado, fazendo com que o protesto das ruas permanecesse em estado de latência. Nenhum dos problemas e reivindicações vocalizados nas manifestações de 2013 encontraram acolhida ou tratamento adequado do governo ou do sistema. A insatisfação manteve-se alta, passando a servir de base e pretexto para o gradual descolamento do grande capital e das classes médias em relação ao governo. Por muito pouco Dilma não foi derrotada nas eleições de 2014.

Ao iniciar seu segundo mandato, a presidente já não dispunha de bases sólidas de sustentação. Havia vencido uma eleição duríssima, mas optou por seguir insensível aos sinais que a competição eleitoral havia exibido. Seus primeiros atos foram ruins: não se abriu ao diálogo ampliado, reiterou a coalizão partidária anterior mas buscando submetê-la ao PT, organizou um ministério de perfil fisiológico e sem nomes capazes de coordená-lo. Em poucos meses o desastre estava consumado. A Operação Lava-jato, as denúncias de corrupção na Petrobras, as seguidas falhas de gestão fiscal e a precariedade da articulação política atearam fogo à crise, facilitando o crescimento das tensões entre os setores das classes dominantes que haviam ganhado com as políticas governamentais, as classes médias e o movimento sindical dos trabalhadores. Quanto mais se isolava, mais o governo se viu obrigado a acenar com mudanças em sua política econômica, de modo a torná-la palatável ao mercado, e mais concessões passou a fazer aos vários pedaços da sua “base aliada”. A turbulência e a falta de rumo do governo acabaram por incentivar as correntes internas do PT a uma luta para “disputar o governo Dilma”, o que só fez piorar a situação.

A crise política, a inoperância governamental, a fratura na aliança de classes e no bloco de poder fizeram com que se abrissem maiores espaços para segmentos organizados em sentido tradicionalista, mas modernizados o suficiente para capturar parte da opinião pública. As bancadas da bala, da Bíblia e do boi ganharam protagonismo tanto graças ao recuo propositivo dos partidos democráticos e progressistas, quanto graças à incapacidade destes mesmos partidos de dialogar com a sociedade. Os retrocessos a que se está assistindo no Congresso Nacional podem ser compreendidos como uma revanche provocada por uma mudança na correlação de forças.

E agora?

Pouco adianta esbravejar ou travar o combate no plano ético-moral. O que se tem feito politicamente para bloquear a onda conservadora no Congresso ou para incentivar o predomínio de uma pauta democrática e libertária entre os que se manifestam contra Dilma?
O fato é que a polarização PT-PSDB, levada ao paroxismo, está contribuindo para desarticular o campo democrático. Enquanto os democratas ficam se perguntando quem é o mais corrupto ou o mais “de esquerda”, o conservadorismo mostra sua cara. Ele não está somente no Congresso, mas também no governo Dilma: impregna o ministério atual (composto para dar “governabilidade”), por exemplo. E quanto mais se tem ausência de governo, ou “desgoverno”, mais fortes ficam as correntes conservadoras.

Saídas existem, mas dependem de uma concentração de esforços para a qual o mundo político não está suficientemente preparado.

Aqui, ganha ainda mais destaque a ausência de projetos de sociedade. Como reaglutinar as forças progressistas sem uma ideia de país? Não bastam palavras de ordem e frases feitas, até mesmo porque elas não têm mais o condão de organizar o descontentamento popular. Não basta ser “do contra”. Sem uma narrativa que dialogue com a vida real das pessoas, com seu cotidiano, não haverá como desenhar um futuro.

A crise atual, portanto, não é somente econômica ou política. É também cultural, moral, intelectual. A sociedade está desarmada de ideias.
O resultado disso está exposto à luz do dia. A bola de neve da corrupção, a miséria intelectual da política, uma sociedade civil exasperada e mal estruturada, a demonstração cabal de que cargos e vitórias eleitorais não dão sustentação confiável aos governantes e sobretudo uma estrondosa e profunda separação entre sociedade e Estado. A crise política atual reflete isso, ainda que também deva ser lida pela chave da inoperância presidencial e da falência ético-política do principal partido do campo social-democrata, o PT.

O povo se distanciou dos governos, e especialmente do governo federal, peão principal de um sistema presidencialista. Não convidado, ao longo dos anos, para discutir seriamente a relação com os governos, o povo optou por romper relações com eles.

O que virá pela frente é uma incógnita, mas dá para dizer que um novo ciclo já está brotando e que avançará em diálogo com obra da democratização e com a social-democracia imperfeita do ciclo que hoje se esgota. Isso pode significar que uma opção social-democrata permanecerá a disputar hegemonia na vida nacional. Se tal opção se materializará ou não é algo a ser respondido mais à frente.

Marco Aurélio Nogueira

Marco Aurélio Nogueira

Cientista político e professor da Universidade Estadual Paulista/Unesp
Marco Aurélio Nogueira

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1 Comentário
  1. Esse foi o relato histórico político mais completo e inteligente que já li até hoje. Todo brasileiro deveria ler, e reler até compreender, este texto. Sem posicionamento político/partidário é o ponto de partida para que todos nós possamos dar o passo zero, que é reconhecer o real problema. Fico aliviado em ler que existe ciência política de fato sobre a conjuntura do país. Para mover o país nas transformações necessárias, para que haja a evolução intelectual e cultura é necessário que esse relato esteja no ponto central de qualquer discussão política. Parabéns Marco Aurélio Nogueira, se fosse possível aqui, estaria aplaudindo de pé sua precisão e clareza.

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