Sete ensaios sobre o Brasil

O livro Política, relações sociais e cidadania, publicação conjunta da Fundação Astrojildo Pereira, Fundazione Istituto Gramsci e Editora Contraponto, desenvolvido a partir da tese de livre-docência de José Antonio Segatto, constitui-se de sete ensaios que agem no intuito de fornecer-nos um conhecimento do processo histórico brasileiro a partir do enfoque sociopolítico desenvolvido ao longo de anos de atividade de pesquisa e docência do autor, professor titular da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara.

Longe de constituírem-se como textos difusos, os ensaios possuem um mesmo questionamento de fundo: como compreender as relações sociais e políticas a partir de uma perspectiva genuinamente emancipadora, para além da formalidade e banalidade que muitas vezes importantes conceitos como cidadania ou democracia ocupam nos debates, acadêmicos ou não, em nossa sociedade tardo-capitalista? Como na maioria dos casos, não existem respostas ou soluções máximas para a grande questão que ocupa parte privilegiada da obra de importantes intelectuais há, pelo menos, dois séculos; porém, ao leitor mais cuidadoso, não passarão despercebidas algumas ricas indicações no âmbito dessa problemática teórica e prática.

Duas das referências teóricas que orientam as indagações de Segatto se apresentam antes mesmo do início do livro, estampadas na dupla epígrafe: tratam-se de dois importantes nomes da teoria política (em distinção à ciência política estadunidense, com características que a distanciam da reflexão política desenvolvida a partir de Aristóteles, passando por Maquiavel, Rousseau, entre outros), o italiano Antonio Gramsci e o brasileiro Carlos Nelson Coutinho. Ambos notadamente enraizados na tradição teórica inaugurada pelos pensadores alemães Karl Marx e Friedrich Engels, a reflexão teórica – tanto para o autor do volume a que nos propomos a resenhar, quanto para suas referências centrais – vai além de sua vocação meramente escolástica, visando fornecer um entendimento transformador da realidade social.

Os três primeiros ensaios, notadamente “Cidadania e Democracia em Perspectiva Histórica”, “Cidadania e Política” e “Cidadania de Ficção”, ainda que por diferentes abordagens, configuram um esforço de ir além da já referida dessubstancialização do conceito de cidadania, lançando novas perspectivas para uma reflexão emancipatória a partir do imperativo de universalização da apropriação dos bens sociais pela população. Naturalmente, não se trata de tarefa simples, o que não deixa de ser apontado pelo autor que, ao longo do processo histórico de constituição de nossa nação, o direito ao acesso de elementos mais básicos de cidadania foram cerceados pela generalização de práticas coronelistas, de corte clientelistas e patrimonialistas – práticas que, com o advento da modernização da sociedade, com o início da República, da industrialização, ao contrário de extinguir-se, reinventam-se (em alguns casos, inclusive, mantendo-se assustadoramente próximas de suas configurações originais, como as diversas denúncias de trabalho escravo por parte de pessoas com amplo prestígio nos altos círculos sociais o atestam).

Como o próprio autor pontua, de forma esclarecedora, em texto publicado no Estadão (SEGATTO, 2015b), o patrimonialismo nada mais é que “(…) um prolongamento do patriarcalismo no Estado, daí derivando o desapreço pela impessoalidade na gestão da coisa pública”. Um lugar privilegiado para observarmos o autoritarismo recorrente no processo histórico brasileiro é a obra de escritores como Machado de Assis, Lima Barreto, Graciliano Ramos, Mário de Andrade etc., como o instigante ensaio “Cidadania de ficção” o atesta.

O quarto ensaio, “Estado, Trabalhadores e Direitos Sociais”, por sua vez, apresenta-se como o mais deslocado do volume – o que não significa dizer o menos relevante, talvez até o contrário –, já que os três últimos, que pretendemos tratar na sequência, possuem temática em comum. No referido ensaio, o autor discute o “novo sindicalismo” que, ao contrário do que muitos defendem (ou defendiam), já manifestava desde sua origem sérias limitações em suas análises e propostas, descambando para um espontaneísmo de corte corporativista, numa palavra, já possuía uma orientação teórica e prática ao que se solidificaria como uma espécie de “sindicalismo de resultados”. Como a questão em torno da promiscuidade da relação entre Estado e sindicatos o atesta. Fortemente combatida pela CUT e pelo PT, ao chegar ao poder, numa espécie de redenção e reabilitação do “Estado varguista”, passam a adotar essas mesmas ideias e práticas que antes combatiam. Segundo Segatto (2015a, p. 161), as centrais sindicais “(…) tornadas correias de transmissão do ‘Estado lulista’ e indistintas entre si – doravante legitimadas pela CLT – passaram a confraternizar-se entre si no Ministério do Trabalho (…)”, local privilegiado onde passaria a ocorrer a repartição de poderes e verbas.

Como mencionado anteriormente, os últimos três ensaios do volume apresentam grande proximidade, pois tratam do movimento comunista no Brasil, de sua gênese aos seus desdobramentos. Quanto à fundação da Seção Brasileira da Internacional Comunista, na forma do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em congresso realizado no Rio de Janeiro em 25 de março de 1922, em caráter de urgência em função dos desdobramentos da Revolução de Outubro, o autor não deixa de indicar o caráter problemático, em decorrência da orientação oficial do marxismo-leninismo e da composição majoritariamente anarquista de seus quadros (que se pense em Astrojildo Pereira).

Quanto à estratégia para a realização da revolução socialista no país, são hoje amplamente conhecidos e discutidos os equívocos da estratégia adotada que, visando aplicar as diretivas da III Internacional, determinava, para os casos das ex-colônias, a necessidade de uma transição para a “fase” capitalista, antes da possibilidade de criação das condições para uma transição genuinamente socialista. Por consequência, para esse intento, era mandatória a realização de uma aliança com os “setores progressivos” da burguesia nacional. A compreensão da inviabilidade dessa estratégia, entretanto, tragicamente, só veio de forma tardia. A oxigenação requerida só viria no fim dos anos 1950, com a “política de frente democrática”, simbolizada pela “Declaração de Março de 1958”. No entanto, o regime ditatorial do pós-1964 mostrou-se particularmente cruel ao PCB que, diante de crescentes cisões, teve na queda do “socialismo real” seu golpe de misericórdia e muitas daquelas ideias não puderam ser colocadas efetivamente em prática naquele momento.

Por fim, tratando de Luís Carlos Prestes, o autor realiza breve síntese de sua vida política, que se certa forma retoma os principais momentos, positivos e negativos, do movimento comunista no país. Para além do mito do “Cavaleiro da Esperança”, surgido – e, muitas vezes, confundindo-se com ele – no âmbito do “tenentismo”, Prestes nos é apresentado como um político repleto de dubiedades. Como aponta Segatto (2015a, p. 213), em relação à “política de construção da hegemonia por meio da democracia”, se, de um lado, Prestes discordou de suas posições, o partido buscou incorporá-las, ainda que tenha encontrado resistências internas. E, como não podia ser de outra forma, a 1990, “(…) a morte do velho herói coincidiu com a morte do velho ‘socialismo real’ de modelo stalinista”. A tarefa de reconstrução do movimento comunista, a partir das novas determinações postas pelo complexo e contraditório movimento do real, estava (re)posta.

Em tempos de empobrecimento teórico e de rechaçamento dos grandes temas, o novo livro de Segatto vem como uma espécie de lembrete de que os grandes questionamentos não deixaram de existir, somente deixam, cada vez mais, de serem discutidos no ambiente acadêmico e pela sociedade como um todo. É preciso recuperá-los – e o presente livro configura importante esforço nesse sentido.

Por: Rafael R. Massuia


 

 

Referências
SEGATTO, J. A. Política, relações sociais e cidadania. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira/Contraponto, 2015.
______. Patrimonialismo renitente. Estadão, 04/03/2015. Opinião. Disponível em: <http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,patrimonialismo-renitente-imp-,1643977>. Acesso em: 16/06/2015.

Sobre a obra: Política, relações sociais e cidadania, de José Antonio Segatto. Coleção Brasil e Itália. Fundação Astrojildo Pereira, Editora Contraponto e Fondazione Istituto Gramsci, 2015. 224p.

Rafael R. Massuia

Doutorando em Ciências Sociais pela Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara

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    1 Comentário
    1. Otimo artigo … PARABENS !!! Temos o DEVER de nos mobilizar p/ PARLAMENTARISMO pra NAO + correr o risco de DESgovernos Assistencialistas e Populistas comprovadamente INosPTos INSANOS pra ser sucinta …

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