Um sistema à beira do colapso

Todo mundo já sabe que o Brasil atravessa uma crise tríplice: econômica, política e ética. O diagnóstico é unânime entre políticos, empresários, cientistas políticos e economistas.

A presidente Dilma Rousseff vem dando sucessivas demonstrações de que não tem competência para resolvê-las, o que também já é um sentimento do cidadão comum. O povo sente na carne as consequências, a maioria acha que a culpa é do PT.

A dúvida é outra, principalmente das elites do país: dá para administrar essa situação até a próxima eleição, em 2018, ou o país não aguenta o tranco?

A resposta dessa equação passa por um ajuste fiscal efetivo, que estabilize a economia; pela rearticulação da base de sustentação do governo no Congresso; e pela punição dos responsáveis pelo escândalo da Petrobras, que está sendo investigado pela Operação Lava-Jato, sob o comando do juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, e supervisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, relator do processo que envolve ministros e parlamentares.

Dilma Rousseff até agora não conseguiu viabilizar o ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que foi mitigado pelo Congresso. O resultado é que a inflação continua subindo, o que provocará nova alta dos juros e mais contração na economia. A consequência imediata é o desemprego. Pressionada pelo PT, que é contra o ajuste, e sem apoio do PMDB, que não quer pagar a conta das medidas impopulares, Dilma age, novamente, de forma errática na economia.

O improvisado programa de proteção ao emprego lançado no inicio de julho é um exemplo. A medida deveria ser estendida a todos os setores da economia, mas o governo não tem recursos e vai decidir quem tem direito ao dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). É o lado trabalhista da política de favorecimento de empresas e empresários amigos que quase sempre acaba em escândalos.
No fundo, Dilma não abandonou a concepção de capitalismo de Estado que resultou na crise tríplice. A ideia de que a carga tributária amplia o papel do Estado como protagonista da economia está em contradição com o próprio ajuste fiscal. Como viabilizar o superavit se o modelo de governo é expansionista? Ora, reduzindo-o de 1,1%, como estava previsto, para 0,6%, como propôs o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que começa a emergir como o “queridinho” de Dilma na equipe econômica.

Golpismo

Alguém já disse que a política é a economia concentrada. A cúpula do PMDB decidiu não queimar o próprio filme, mais do que já está, aprovando medidas antipopulares, ainda mais porque o PT não se dispõe a defendê-las. O resultado foi o 62 a zero no Senado contra o Palácio do Planalto na votação que estendeu o reajuste do salário mínimo às aposentadorias, com um impacto de R$ 9,2 bilhões na previdência.

Tanto na Câmara quanto no Senado, a linha adotada pelo PMDB é deixar para Dilma Rousseff o veto às “bondades” aprovadas pelo Congresso. Aí vem a presidente da República, em Milão, na Itália, e diz: “Se a gente for fazer um balanço, nós mais ganhamos do que perdemos. Eu não concordo que haja uma rebelião”. Como diz o ditado: “Sabe de nada, inocente!”
Dilma disparou da Rússia contra o senador Aécio Neves (MG), a quem acusou de golpista. O presidente do PSDB aposta todas as fichas na improvável cassação de mandato da presidente pelo TSE, por crime eleitoral (abuso de poder econômico e doações ilegais de campanha). Nesse caso, haveria novas eleições, pois o vice-presidente Michel Temer não poderia assumir. Foi o mote para Dilma e o PT saírem da defensiva. A palavra-chave é “golpista”.

Um sistema à beira do colapso

Mas o alvo de Dilma, na verdade, é o vice-presidente Michel Temer, que assumiria a Presidência em caso de impeachment por crime de responsabilidade, cuja aprovação caberia ao Congresso, como prevê a Constituição.
Temer não quer a pecha de conspirador, muito menos a de traidor. A cúpula do PMDB, porém, pressiona para que deixe a articulação política do governo. “O PT que embale Dilma”, dizem os demais caciques. Aliados de primeira hora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são os que mais torcem para que as contas de Dilma sejam rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que a deixaria à mercê de um pedido de impeachment da oposição e refém do PMDB no Congresso.

A fala de Temer

Para uma demonstração de que não existe uma crise política, muito menos a sua iminente deposição por uma conspiração envolvendo líderes da base aliada e da oposição, a presidente Dilma reuniu líderes e presidentes de partidos da base governista, no dia 6 de julho. Antecedendo este encontro e com a coordenação de governo, escalou o vice-presidente Michel Temer para dar uma inédita entrevista coletiva no Palácio do Planalto, cuja principal afirmação foi que “não temos crise política, porque significaria o fato de o governo não ter apoio do Congresso Nacional. (…) Vocês veem que temos tido apoio do Congresso”, disse. “Brincadeira!”, diria o falecido Bussunda.
Segundo Temer, tanto a Câmara quanto o Senado aprovaram as medidas provisórias que compõem o ajuste fiscal, proposto pelo Executivo para reduzir gastos e reequilibrar as contas da União. “Eu faço distinção do interior da palavra crise, que é usada muito genericamente, quando tem crise econômica, crise política. O que não se quer é crise institucional”, disse o vice-presidente.

Políticos do primeiro time costumam ser ardilosos, estrategistas, dissimulados e frios. Michel Temer encabeça a lista de caciques do PMDB com esse perfil. Não costuma cair com o barulho das balas, nem dá ponto sem nó. Hoje, é o principal fiador do que ainda resta de governabilidade para Dilma Rousseff.

Duas táticas

Por enquanto, apesar das manifestações de junho de 2013 e de 15 de março deste ano, o povo assiste “bestificado” à alta da inflação, ao desemprego e ao escândalo da Petrobras. Mas há uma grande manifestação “Fora, Dilma!” convocada pelas redes sociais para 16 de agosto, que pode ser engrossada pelos partidos de oposição. E existe, de fato, uma ampla articulação política para que o vice Michel Temer assuma o poder, no lugar de Dilma Rousseff, que já conta com a simpatia de setores importantes do empresariado e do Congresso.

Os líderes do PMDB tentam convencer Temer de que não há outra alternativa, porque a petista não teria mais condições políticas de liderar o país. Argumentam que a presidente chegou a um ponto sem retorno em termos de desaprovação popular e perda de credibilidade. O impeachment de Dilma pelo Congresso dependeria da rejeição de suas contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e de uma condenação das “pedaladas fiscais” no atual mandato, o que configuraria crime de responsabilidade.

A oposição ganhou força porque o PT se opõe cada vez mais ao ajuste do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o PMDB resolveu mitigar as medidas do arrocho fiscal. Com isso, a situação da economia se agravou. Além disso, as investigações da Lava-Jato atingiram o Palácio do Planalto com a prisão do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, abalando ainda mais a imagem da presidente da República. Não há, porém, unanimidade quanto ao impeachment.

O PSDB aposta na impugnação da eleição de Dilma Rousseff por abuso de poder econômico e financiamento ilegal de campanha, uma vez que as contas de Dilma ainda não foram aprovadas e serão julgadas brevemente, em meio às denúncias de que teria recebido dinheiro sujo da corrupção na Petrobras. Nesse caso, novas eleições teriam que ser convocadas, no prazo de 60 dias, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumindo o governo provisoriamente.

Essa proposta é criticada por setores do establishment, que temem as incertezas de uma eleição disputada a toque de caixa por Aécio Neves (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Marina Silva (Rede). Preferem que Temer assuma e forme um governo de salvação nacional, sem os petistas, para enfrentar a crise e conduzir o país até às eleições presidenciais de 2018.

Lé com cré
A avaliação dos políticos governistas às declarações da presidente Dilma sobre o impeachment também não foi nada boa para o Palácio do Planalto. Segundo os aliados, gerou especulações de que ela não tem uma estratégia para enfrentar as articulações da oposição contra sua permanência no governo, provocou mais incertezas do que segurança nos agentes econômicos e transformou uma tese dos bastidores da política num assunto de conversa de botequins e padarias: a possibilidade de que venha a ser afastada do cargo pela Justiça ou pelo Congresso.

Entre ministros e assessores palacianos, indagava-se o porquê de ela não preparar sua entrevista. Dilma tratou do assunto de forma muito restrita, sem consultar seu estado-maior. O resultado foi uma espécie de desabafo, legítimo diante das acusações de que sua campanha à reeleição teria recebido dinheiro desviado da Petrobras.

Mas a situação em que se encontra – grande desaprovação popular, economia ladeira abaixo e falta de governabilidade –exigia mais do que isso. Ao não fazer uma análise lúcida da situação política nem apresentar alternativas animadoras para a economia, Dilma, mais uma vez, não conseguiu construir um raciocínio lógico, com começo, meio e fim, sobre o momento que o país vive. A presidente da República já se expressou melhor em público e, também, nas entrevistas exclusivas.

Na linguagem popular, Dilma não estaria juntando lé com cré. Para alguns, a presidente da República dá sinais de esgotamento nervoso, devido ao stress da carga de trabalho e à irritabilidade provocada pelo regime de emagrecimento ao qual vem se submetendo. Suspeita-se de que esteja sob efeito de remédios. Medicamentos para emagrecer estão entre os mais usados do mundo.

Irritabilidade, estresse, insônia, memória fraca, dificuldade de concentração, ansiedade, palpitações e suores frios são sintomas que podem surgir em momentos de grande estresse e durar vários dias. Alguns desses sintomas, porém, são traços do comportamento da presidente da República já conhecidos de seus colaboradores – a irritação, por exemplo –, mas a dificuldade de concentração e concatenação de ideias vem sendo recorrente nas entrevistas, embora Dilma, com suas pedaladas, também tenha aparentado certo alheamento em relação à crise.

Ao contrário do que ocorreu na viagem aos Estados Unidos, na qual as denúncias da Operação Lava-Jato entraram na pauta como intrometidas, no encontro com o presidente Vladimir Putin, em Ufá, a mil quilômetros de Moscou, a fala dela foi comedida e não tratou de política; apenas de economia.

Líderes das duas únicas economias do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que não crescerão neste ano, Dilma e Putin precisam ampliar o comércio bilateral.

E esse foi o único tema da conversa presenciada por jornalistas. “Temos grande interesse em ampliar nosso investimento recíproco”, disse Dilma, que pretende atrair empresas russas de portos e ferrovias para o programa de investimentos em infraestrutura lançado em junho último.

Com Dilma no exterior e Michel Temer no exercício da Presidência, o governo sofreu nova derrota política, desta vez no Senado, que aprovou a medida provisória que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. O reajuste é calculado pela soma da variação da inflação (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB). Governistas tentaram aprovar uma emenda que faria com que o texto voltasse à Câmara, mas a mudança foi rejeitada. Não poderá haver mudanças no mérito. A novidade no texto aprovado no Congresso em relação ao original feito pelo Executivo é a extensão dos reajustes aos benefícios de valor superior a um salário mínimo pagos pela Previdência Social (aposentadorias e pensões). Essa mudança foi feita na Câmara, depois de a comissão mista que analisou o texto ter rejeitado várias emendas com esse objetivo. O governo é contra esse reajuste.

Outras complicações

Existem três processos movidos pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de Dilma. Dois são ações de investigação judicial eleitoral, nas quais os tucanos alegam abuso de poder político e econômico na campanha presidencial. O partido pede a cassação da diplomação da chapa e a inelegibilidade da presidente e do vice por oito anos. O relator é o ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral do TSE. Devido aos fatos revelados pela Operação Lava-Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, o PSDB pediu a tomada de depoimento do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do dono da UTC, Ricardo Pessoa, o único que falta ser ouvido.

O PSDB também pediu a impugnação de mandato eletivo de Dilma, em ação ajuizada em janeiro ao TSE. A relatora é a ministra Maria Thereza de Assis Moura, cujo voto foi no sentido de que não houve provas suficientes para dar andamento ao processo.

O ministro Gilmar Mendes, porém, pediu vista do processo. Deve apresentar seu voto em agosto, mês fatídico para os políticos, por causa do suicídio de Getúlio Vargas e da renúncia de Jânio Quadros. Um fato novo pode mudar o rumo do julgamento.

Em delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa disse que foi coagido pelo ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma, a contribuir com R$ 7,5 milhões para a disputa pela reeleição. Seu depoimento será decisivo para o julgamento das três ações.

É por isso que a presidente da República resolveu questionar o mecanismo legal da delação premiada. Dilma não admite entrar no rol dos que se beneficiaram do dinheiro desviado da Petrobras pelo esquema de propina do PT, investigado pela Operação Lava-Jato.

Caso os depoimentos dos delatores sejam comprovados, o que parecia ser apenas choro de perdedor pode mudar os rumos da vida política nacional, com a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e do seu vice, Michel Temer.

Nesse caso, a Corte também teria que decidir entre dar a posse ao segundo colocado, o tucano Aécio Neves, ou convocar novas eleições, nas quais ele largaria como franco favorito, segundo as últimas pesquisas.

Barbas de molho

No último dia 14 de julho, às vésperas do recesso legislativo, a Polícia Federal realizou 53 operações de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal, decorrentes da Operação Lava-Jato. Batizada de Politeia, a nova etapa de investigação é referente a seis processos instaurados no Supremo Tribunal Federal, dos mais de 30 pedidos de investigação já encaminhados pelo Ministério Público Federal contra 52 políticos com mandato ou autoridades com foro privilegiado.

Pouco depois do início dessa operação da PF, desembarcou em Brasília o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou de uma reunião e de almoço com a presidente Dilma. Foram quatro horas de conversa, da qual participaram os ministros Jaques Wagner (Defesa), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral). O vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ficaram de fora.

O encontro estava marcado com antecedência. A Operação Lava-Jato e a crise de governabilidade faziam parte do cardápio, mas o início das ações policiais contra os políticos suspeitos surpreendeu. Ao investir contra um ex-presidente da República em pleno mandato de senador eleito (Fernando Collor), foi sinalizado que agora chegou a vez de os “donos do poder” pagarem seus pecados no escândalo da Petrobras.

Por isso mesmo, o clima no Congresso passou a ser de grande tensão no tocante aos desdobramentos que virão. Já não se tratam mais de ações determinadas por um juiz federal de primeira instância, como é o caso de Sérgio Moro, que trancafiou os maiores empreiteiros do país. Agora é o STF que está endossando as investigações e sinaliza que ninguém está acima do bem ou do mal.

Ninguém sabe dizer o que poderá ocorrer nas próximas semanas. Os políticos envolvidos no escândalo, porém, estarão muito mais desgastados perante a opinião pública e preocupados com a própria pele.

Será um bom cenário para a presidente Dilma Rousseff resistir a qualquer tentativa de impeachment da oposição. Não se pode dizer a mesma coisa, porém, em relação à corrosão da imagem do ex-presidente Lula, pelo escândalo da Petrobras, sobretudo após a prisão do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

Luiz Carlos Azedo

Luiz Carlos Azedo

Jornalista e comentarista político
Luiz Carlos Azedo

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