Funda��o Astrojildo Pereira

Fome dá lucro

O noticiário em todo o mundo aponta para uma alta generalizada de preços, dando especial ênfase ao aumento do petróleo e dos alimentos de consumo generalizado. As manchetes destacam que, em 2007, a inflação nos Estados Unidos foi de 4,1% e nas nações em desenvolvimento, 6,69%. Em 2008, atingiu 3,7% na Comunidade Européia, o maior nível dos últimos 15 anos. No Brasil chegou a 5,41%. Assim, a inflação, e não o crescimento, está se transformando na principal preocupação em nível macroeconômico global. “O dragão que parecia domado nos anos 1990 escapou da jaula”, destacava a revista Carta Capital, em 28 de maio.

Nas commodities minerais, o aumento do petróleo superou todas as expectativas. Em junho de 2008, o valor do barril atingiu U$140,00, o quádruplo de 2003. Por sua vez, os principais grãos como trigo, milho, arroz e soja, em média, duplicaram o seu preço no mercado internacional entre a safra de 2006 e hoje. A “aginflação”, ou seja, a influência do aumento dos alimentos na aceleração inflacionária no mundo, é destacada por vários analistas. De acordo com reportagem da Folha de São Paulo,2 na China, Japão e em alguns países da África Central, o aumento dos preços dos alimentos contribuiu em até 75% com a inflação no ano passado.

A tendência de alta no custo da comida continua forte. O índice de preços dos alimentos do Banco Mundial subiu 57,5% no primeiro trimestre deste ano, destacando-se o crescimento de itens básicos da dieta de populações de baixa renda, como o arroz. Este aumento tem sido motivo de protestos populares – muitos deles com mortes – na Costa do Marfim, Egito, Camarões, Bangladesh, Índia, Filipinas, Haiti e México. São 33 países sofrendo com a crise e a instabilidade social, correndo o risco de não conseguir mais alimentar o povo com o atual modelo de agricultura. O já enorme contingente de 854 milhões de pessoas que passam fome no mundo pode crescer em mais 100 milhões, alerta o Programa de Alimentos das Nações Unidas.

Por isso, a fome volta a ter destaque entre os fatores que geram instabilidade. A crise pode alterar a geopolítica mundial, com os alimentos se tornando catalisadores de outros conflitos e instrumentos de pressão política. Os países mais vulneráveis são os importadores líquidos de alimentos. O Ocidente, com suas empresas transnacionais, controlam quase todo o comércio mundial do setor.

Autoridades governamentais e de organismos internacionais, agentes financeiros, representantes do agronegócio, acadêmicos, jornalistas e militantes dos movimentos sociais e de organizações nãogovernamentais têm atribuído o aumento dos preços dos alimentos a diversas causas.

Assim, apontam-se fatores relativos à demanda, como:

• da situação de pobreza em países emergentes como China e Índia. Esse crescimento vem acompanhado da mudança do padrão de consumo. As pessoas não só comem mais, como procuram mais carne, ovos, laticínios. Já que um quilo de alimento animal implica em dez quilos de alimento vegetal na forma de rações, a demanda por grãos cresce;

• o incremento do processo de urbanização tem feito que antigos camponeses, enquanto novos habitantes de favelas ou subúrbios, deixem de produzir seu próprio alimento, tendo que garantir seu sustento no mercado. Ou fatores relacionados à oferta, como:

• quebras de safra em países como Austrália e China, devido a mudanças climáticas que vêm afetando regiões agrícolas em todo o mundo;

• o aumento dos preços dos fertilizantes e fretes, em decorrência da forte elevação dos preços do petróleo;

• a utilização de bens alimentares para a produção de agrocombustíveis, como a beterraba e a canola na Europa, a soja no Brasil e, particularmente, o milho nos Estados Unidos, onde se gasta 10% da produção mundial desse grão para obter etanol;

• a redução dos estoques internacionais de trigo, milho e soja, apesar de a produção agrícola mundial ter crescido em 4% na safra de 2006/07;

• a desvalorização do dólar enquanto unidade de conta do mercado internacional. Como Delfim Netto destacou,3 comparando o “The Economits Commodity Price Index” medido em dólares com o medido em euros, a mesma cesta de produtos está 70% “mais cara” em dólar.

Ou elementos mais estruturais como:

• três décadas de acordos de livre comércio e políticas neoliberais que, nas palavras de Peter Rosset, do Centro de Estudos para a Mudança no Campo Mexicano (Ceccam), desmantelaram a capacidade da maioria dos países de produzirem o seu próprio alimento enquanto promoviam a agricultura de exportação e o crescimento das empresas transnacionais. Dessas grandes companhias com sede principalmente nos EUA e Europa, quarenta compõem o cartel das seis transnacionais de grãos (Cargill, Continental CGC, Archer Danields Midland, Louis Dreyfus, André e Bunge and Born), que passaram a controlar a produção e o comércio dos principais produtos. Segundo a organização não-governamental ActionAid, nos meses recentes a Cargill teve um aumento de 86% em seus lucros e a Archer Daniels Midland, um aumento de 700% nos ganhos de sua divisão de serviços agrícolas;

• a insuficiência de investimentos na agricultura pelos estados, particularmente em função do impacto das políticas neoliberais nos países em desenvolvimento. Comparado com outros setores, a situação da agricultura é grotesca. Por exemplo, o gasto militar global cresceu 45% nos últimos dez anos. Em 2007, a despesa com defesa equivaleu a U$202 por habitante, alcançando a cifra astronômica de U$1,34 trilhões, o que representa 190 vezes mais do que os participantes da recente cúpula sobre Segurança Alimentar da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) prometeram investir no combate à fome no mundo;

• o jogo duplo dos governos das nações desenvolvidas. Por um lado, dão subsídios e colocam barreiras para garantir sua própria produção agrícola com preços que causam dumping em outros países (são U$50 bilhões anuais de subsídios na União Européia). Por outro, exigem a liberalização dos mercados dos países em desenvolvimento, desestruturando, em muitos casos, a soberania alimentar dos mesmos. Até 1960,a grande maioria dos países era auto-suficiente na produção dos alimentos. Hoje, 70% das nações do hemisfério Sul, onde vivem 4,8 bilhões de pessoas, se transformaram em importadores desses produtos; a catástrofe em câmara lenta apontada

• por especialistas em agricultura e desenvolvimento. Como Ladislau Dowbor ressaltou,4 a expansão da monocultura extensiva, das sementes caras e monopolizadas, dos circuitos comerciais cartelizados, das tecnologias pesadas, da esterilização dos solos por excessiva quimização (a cada ano perdem-se 1,5 milhões de hectares cultivados pela salinização das terras) e da irrigação em grande escala com esgotamento dos aqüíferos (hoje a agricultura consome 70% de toda a água potável) estão provocando um círculo vicioso de desestruturação que ameaça o planeta;

• a especulação nas bolsas de futuro, que transforma a fome do mundo na nova fonte de lucro do capital financeiro.

Como se pode ver, o debate sobre as causas do aumento do preço dos alimentos não é neutro. Em função dos seus interesses e concepções, diversos atores têm destacado alguns fatores ou diluídas as suas responsabilidades no conjunto deles. Tomemos só uns poucos exemplos. Para o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, exministro de relações exteriores do governo Bush, “a culpa” da crise seria “de todo mundo”. E por isso a saída é fazer um novo acordo, nos marcos da Organização Mundial de Comércio, visando um outro patamar de preços e produção. Já para o governo Lula, “a culpa” seria dos subsídios à agricultura dos países ricos. Se eles não existissem, os agricultores do Sul poderiam aumentar sua produção e exportar a menor preço. Para empresas transnacionais de alimentos e bebidas como a Nestlé, Unilever, Kellogs, Danone, Cadbury, Mars, Heineken e Pepsi-Cola, em carta recente ao Conselho Europeu que reúne os 27 presidentes do bloco, os agrocombustíveis são o principal fator da alta dos preços agrícolas. Solicitam assim que a UE desista da meta de misturar 10% de etanol aos combustíveis até 2020, pois isso implicaria numa “mudança dramática” do uso da terra na Europa. A produção de agrocombustíveis, acreditam, é “eticamente indefensável”.

Vários acadêmicos e militantes dos movimentos sociais e de organizações não-governamentais reconhecem o conjunto de causas, mas apontam que para explicar o aumento exponencial dos preços dos alimentos é preciso dar mais atenção à especulação. Segundo Boaventura de Sousa Santos,6 estes aumentos especulativos – como também os do petróleo – seriam resultado do capital financeiro (bancos, fundos de pensões, fundos de alto risco e rendimento) ter começado a investir fortemente nos mercados internacionais de produtos agrícolas depois da crise no setor imobiliário. Articulado com as empresas transnacionais que controlam a comercialização de sementes e a distribuição mundial de cereais, o capital financeiro investe no mercado de futuros na expectativa de que os preços continuarão a subir. E, ao fazê-lo, reforça essa expectativa. Peter Rosset concorda com a avaliação e lembra que 61% de todos os contratos futuros de trigo dos Estados Unidos estão detidos por fundos de risco multimercados. Estudos da ActionAid apontam que a especulação nos mercados futuros movimentou US$1 bilhão diários entre fevereiro e março deste ano, volatilizando os preços e afastando-os da realidade da produção.

O mercado agrícola internacional apresenta novos perigos em termos de imprevisibilidade e irracionalidade. “No passado, oferta e demanda, chuva e seca direcionavam os preços futuros de grãos”, segundo Fernando Muraro, da Agência Rural. Nos últimos anos, se perdeu essa formação básica e a volatilidade dos preços que historicamente era de 20% chegou a 50%. Essas novas tendências do mercado agrícola são promovidas, em boa parte, pela entrada de novos fundos. E o ritmo acelerado do mercado futuro chega a negociar 22 safras anuais de soja. Só os fundos são responsáveis por 8 delas. Em 2007, o mercado futuro agrícola da Chicago Board of Trade negociou 7.3 bilhões de toneladas de milho, 4.3 bilhões de soja e 2.7 bilhões de trigo. Enquanto a produção física desses produtos em 2007 foi de 780 milhões, 220 milhões e 606 milhões de toneladas, respectivamente.

Novos milhares de fundos se especializam em nichos. Quando o governo americano reduziu a taxa de juros, as aplicações de renda fixa ficaram menos atraentes e os fundos ampliaram os investimentos com ações na Dow Jones, passaram pela Nasdaq, inflaram o mercado imobiliário americano e europeu, migraram para as commodities minerais como o petróleo e chegaram nas agrícolas.

Na visão tradicional de alguns analistas, os fundos não criariam mercados, mas apenas iriam onde existia liquidez. Quem criaria os mercados seriam os hedgers (cooperativas, grandes atacadistas, exportadores e outros interesses comerciais que produzem ou utilizam as commodities). Os investidores nos mercados de ações conhecidos, como os day traders – que em muitos casos são os fundos –, apenas aumentariam ou diminuiriam a febre dos preços, a volatilidade que viria do desencontro entre a oferta e a demanda.

Mas sob uma visão crítica, os preços atuais escondem muito mais que o jogo da oferta e da demanda. Segundo Muraro, o mercado experimentou, no ano passado, os maiores estoques de soja da história e mesmo assim os preços explodiram. Em agosto de 2007, a saca do produto na bolsa de Chicago estava a U$17,60. Em fevereiro de 2008, havia aumentado a U$35 e em abril, recuava para U$24. Mais que oferta e demanda, o que existe é uma financeirização do mercado que veio para ficar e está gerando um novo boom para as commodities. Os riscos aumentaram, porém não desagradaram os participantes dessa ciranda especulativa. Para os produtores pode significar preços maiores. Para os investidores, a possibilidade de incrementar lucros. Para as bolsas, uma liquidez mais atraente. Para os pobres, fome.

O aumento das transações agrícolas não se dá só no exterior. No Brasil, a BM&F Bovespa vem duplicando anualmente as operações. Em 2005, foram U$12.5 bilhões; em 2007, U$24.3 bilhões; e em 2008 poderão ser negociados U$45 bilhões. Os capitais estrangeiros já representam 17% de seus negócios.8 Até em Washington a atuação dos especuladores financeiros está sendo questionada. Os senadores Karl Levin e Joseph Lieberman têm criticado as autoridades regulatórias do governo por não estarem reprimindo a especulação. Lieberman está trabalhando numa proposta que proíbe a atuação dos grandes investidores institucionais no mercado de commodities.

Enquanto isso, alguns investidores institucionais estão fazendo apostas mais ousadas e de longo prazo, adquirindo terras aráveis, depósitos de fertilizantes, silos para armazenar grãos e equipamentos de transportes. Fundos como Black Rock são proprietários de terras aráveis na África sub-saariana, no Brasil e até na Inglaterra, e a Calyx Agro está adquirindo milhares de hectares brasileiros. Investidores chineses, americanos, franceses, holandeses e ingleses estão comprando usinas no Brasil e formando um estoque de terras que rende uma valorização acelerada semelhante à especulação típica das zonas urbanas. A Braemar Group está investindo em terras no Reino Unido que, segundo executivos da empresa, têm “atraso” nos preços, já que custam 50% menos que as da Irlanda e da Dinamarca.

Com o controle da terra e outros negócios agrícolas, os fundos ficam livres das regras que visam a limitar as apostas especulativas no mercado de commodities. Através dos silos, seriam capazes de comprar e vender grãos físicos, e não apenas seus derivativos financeiros. Quando os preços agrícolas estão em alta, manter estoques para a venda futura pode oferecer lucros maiores do que atender às demandas correntes. Ou, caso haja preços divergentes em outras partes do mundo, os estoques podem ser despachados ao mercado mais lucrativo. Com estas aquisições, os investidores financeiros estariam em condições de reproduzir a especulação através do bloqueio da oferta com retenções de estoques para forçar uma alta artificial dos preços.

Como afirma Boaventura de Sousa Santos, o que há de novo na fome do século XXI diz respeito não só às causas, mas principalmente ao modo como as principais delas são ocultadas. A diluição da responsabilidade da especulação é um claro e perigoso exemplo. A fome hoje é a nova grande fonte de lucros do capital financeiro. “É preciso acabar com a especulação financeira e com o mercado futuro de alimentos, que joga roleta russa com nossas vidas”, arrisca, esperançosa, a ativista iraniana Maryam Rahmanian, da organização Cenesta. Mais pragmática, a ActionAid aposta em algumas medidas a serem apresentadas, debatidas e adotadas na Conferência das Nações Unidas, que ocorre em setembro deste ano. Elas visam a difícil tarefa de inibir a especulação financeira que aflige a produção de alimentos: estoques regulatórios maiores, limite para as posições de compra e venda, aumento da margem de depósitos requeridos e taxação de transações especulativas. As dificuldades são enormes, mas é ainda maior a luta pelo direito elementar à vida que é o acesso aos alimentos.

Dias considerava sepultado o stalinismo e propunha a elaboração de um caminho brasileiro para o socialismo, sem importação de modelos. A Declaração de Março mudou o destino do Partido Comunista Brasileiro. Com ela marcava-se uma ruptura radical com toda a política anteriormente adotada. Desmoronava-se a ilusão de que a revolução desabrocharia ao amanhecer, rapidamente, fruto da ação voluntariosa de alguns homens.

“Em 1958, começava-se a compreender que as profundas transformações políticas, econômicas e sociais que a sociedade requeria de há muito seriam fruto de um largo processo de luta, no qual o elemento indispensável é a participação ativa das grandes massas populares sem as quais nada é possível fazer. Davam-se, também, os primeiros passos no sentido de entender, e aceitar, que a economia brasileira já não era a mesma da década de 30 e que a dominação imperialista, contraditoriamente, tinha possibilitado, a seu modo, o desenvolvimento capitalista do país, mesmo que dependente...”

Moisés Vinhas, suplente do Comitê Central, que ao lado de Jover Telles, Sérgio Holmos, Leivas Otero e Francisco Gomes havia participado de uma primeira reunião encarregada de preparar um documento analisando os reflexos do sistema do culto à personalidade dentro do PCB - cujo texto não foi levado em conta -, considera que na trajetória do PCB a Declaração de Março de 1958 permanece como um momento de inflexão, de ruptura qualitativa. Trata-se de um marco na luta para libertar o pensamento político dos comunistas brasileiros das malhas do sectarismo e do dogmatismo... O que permite qualificá-la precisamente de “ruptura” é o fato de que ela aceita a tese de coexistência pacífica a nível internacional, recusa uma leitura catastrófica do capitalismo, admite, ainda que timidamente, que ele se desenvolveu no Brasil e, a partir daí, retoma a questão da democracia e do caminho da revolução brasileira. E afirma taxativamente que o caminho pacífico é que convém à classe operária e provavelmente será esta a única vez em que isto é dito com todas as letras na história do PCB depois da legalidade.

A Declaração de Março esboça uma nova análise da realidade brasileira, totalmente distinta daquela do IV Congresso, e formula uma plataforma de luta centrada em política externa independente e de paz, desenvolvimento capitalista independente, reforma agrária, elevação do nível de vida do povo e consolidação e ampliação da legalidade democrática. Ao colocar esta última bandeira em sua programática, o PCB rompia com o golpismo e o sectarismo da sua linha política oficial desde 1948 e se adequava, novamente, à prática do trabalho de massas, visualizando ainda o processo revolucionário para além de moldes insurrecionais. Esta orientação, condenando explicitamente o dogmatismo, possibilitou ao PCB sair reforçado da crise 1956-1957.

Autor: Jorge Romano - Doutor em Ciências Sociais pelo CPAD da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, é menbro da ActionAid Brasil

O "momento Allende" entre reforma e revolução

O que aqui chamamos de “momento Allende” visa demarcar e enfatizar os aspectos de originalidade e inediticidade, além dos elementos de difusa insuficiência e limites, que estiveram presentes na prática e na formulação política de Salvador Allende, especialmente no contexto em que ele se tornou personagem emblemático e central do que ficou historicamente conhecido como “a experiência chilena”, o processo histórico que expressou concretamente a perspectiva de se construir o socialismo por meio da democracia num país latino-americano como o Chile do início da década de 1970, e que, como sabemos, terminou no cruento golpe militar de 11 de setembro de 1973. O processo tinha como referência principal o conhecido projeto da “via chilena ao socialismo”, formulação específica que acabou conciliando inapelavelmente uma nova concepção da relação entre democracia e socialismo com a retórica convencional do discurso tradicionalmente vocalizado pela esquerda chilena agrupada na Unidade Popular (AGGIO, 2002). O “momento Allende” deve ser compreendido como a expressão máxima – porque teórica e prática – da perspectiva de construir o socialismo pelo caminho democrático. Concebê-lo como um lugar histórico não apenas faz justiça a Allende como também nos permite exercitar o olhar sobre o passado a partir de uma perspectiva justificadamente crítica.

Salvador Allende foi, sem dúvida, a liderança política que mais abraçou aquele projeto e que mais se amparou nele como sustentá culo de suas convicções mais profundas bem como de sua prática política como presidente da República do Chile. Socialista por opção pessoal desde jovem, Allende sempre se caracterizou por ser mais uma liderança do socialismo chileno do que um dirigente partidário de perfil organizativo. Sua identidade política é mais a de um político de convicção em torno a um ideário de caráter universal e civilizatório do que a de um operador ou burocrata partidário. Allende manifestava essencialmente uma luminosa vocação no sentido de dedicar suas ações e sobretudo sua energia na construção de um novo projeto de sociedade. Isso fez com que ele pudesse ser tomado por seus contemporâneos e partidários como uma liderança que apontava para o futuro numa época de sonhos libertários e revolucionaristas. Um homem do século XX e um pai do século XXI, como ele gostava de se referir a si mesmo, o líder socialista e presidente da República aparecerá na imaginação expressa por um cartaz de Roberto Matta, em 1972, nos seguintes termos: Allende quiere decir ir sempre más allá. La tradición del futuro (MOULIAN,1993). Vinculado a esse universo e aos sistemas ideológicos que estruturavam a cultura política da esquerda mundial naquela quadra histórica, ao contrário do que se afirma comumente, Allende tinha efetivamente suas convicções teóricas e as viveu de maneira profunda buscando colocá-las em prática, a despeito de todas as suas insuficiências e debilidades que a retórica de crenças da década de sessenta se encarregava de encobrir.

Allende foi geralmente qualificado como um político “realista e pragmático”, qualidades apreciadas nos políticos de hoje, mas vistas como flagrantemente negativas pelas lideranças da esquerda latinoamericana dos anos sessenta. Contudo, essa imagem nem sempre corresponde à verdade. No contexto da Presidência da República, Allende foi simultaneamente realista e temerário. Foi realista em muitos momentos no intuito de preservar as instituições que davam sustentação política ao seu governo. Mas também foi temerário em muitas de suas declarações, como a de “ser presidente de uma parte dos chilenos” e não de todos, ou ao se vincular a alguns miristas ou insurrecionalistas do Partido Socialista ao montar, no início do governo, uma guarda pessoal da Presidência da República – para mencionar brevemente alguns dos aspectos de condutas temerárias de Allende no plano político e pessoal (LABARCA, 2007). Essa atitude muitas vezes temerária se explica pelo fascínio de Allende pela Revolução Cubana, algo que marcaria a sua sorte, a despeito da sua insistência no caminho democrático ao socialismo para a situação chilena.

De toda forma, àqueles dois qualificativos se agregava, como acima mencionamos, a avaliação também depreciativa de que Allende era desprovido de qualquer visão teórica a respeito do socialismo e, mais ainda, de uma teoria que alicerçasse sua perspectiva de construção do socialismo pela democracia. Lamentavelmente, essas visões, muito influenciadas pela crença dos protagonistas da época, especialmente aqueles vinculados às principais correntes ideológicas que dominavam a esquerda chilena, impedem que se busque compreender mais profundamente as idéias políticas de Allende a partir da trajetória de sua elaboração e especialmente do contexto dramático de suas proposições finais, visando alocá-las num determinado lugar da cultura política de esquerda daquele contexto.

Allende efetivamente não foi um teórico como se pode dizer que alguns líderes políticos do socialismo internacional acabaram se tornando. Entretanto, não há muita dúvida de que, de forma geral, o seu discurso estava inserido e expressava, ainda que tangencialmente, as formulações ideológicas e políticas que marcaram o chamado “teoricismo” marxista da década de 1960. Todavia, há que se chamar atenção para o fato de que ele também ocupou uma posição especial nesse cenário e, mais do que isso, postulou a realização prática de uma das formulações que marcaram aquele momento histórico, a saber, a perspectiva de realizar a revolução por meio de reformas estruturais de caráter radical. Acertadamente, Tomás Moulián registra que “Allende era um político que concebia a revolução como um momento culminante da aplicação de sucessivos programas realistas; mas ele teve que governar em outro cenário, no de uma revolução na qual não tinha o poder necessário e que, depois de desencadeada, tratou de a moderar em vão”(1998:119). O “momento Allende” configura- se efetivamente como uma simbiose entre revolução e reforma, nos termos em que essas duas proposições encontravam os seus limites no final da década de sessenta e início da década de setenta.

Entretanto, a posição de vanguarda assumida por Allende era claríssima, ainda que ele fizesse parte daquela “realidade híbrida” que caracterizava a esquerda do país (MOULIAN, 1988:43). O que diferenciava Allende no conjunto da esquerda chilena era a concepção de que a questão da democracia não poderia mais ser trabalhada como se a esquerda fosse um ator externo à ordem política e institucional. Nesse sentido, a diferença com o processo revolucionário cubano era cabal. É no governo que a estratégia que Allende perseguiu desde a década de 1950 (a unidade entre socialistas e comunistas) assume um lugar cada vez mais autônomo, identificando-se com o próprio projeto da via chilena ao socialismo. Tal projeto e a cultura política que o informava garantiam a autonomia de Allende e definiam a sua liderança como um elemento de equilíbrio e afirmação do eixo comunista-socialista. Claro está que essa autonomia era relativa e, por essa razão, sua estratégia não se afirmou política e teoricamente por meio de uma qualificação própria, nos termos de uma “via allendista ao socialismo”. Tal formulação, além de compreender a autonomia de Allende como integral, toma como referência muito mais os elementos de comportamento político e de horizonte estratégico (um socialismo democrático muito rarefeito no seio da própria esquerda chilena da época) do que propriamente as elaborações de Allende atinentes à problemática das vias de transição (AGGIO, 2002).

Atuando objetivamente como expressão e equilíbrio do eixo comunista- socialista, a estratégia política de Allende rejeitava tanto a noção de revolução por etapas (comunista) quanto a idéia de um “Estado Paralelo” (socialista), alocando o tema da transição pela via socialista no interior da legalidade existente. O distintivo na via socialista de Allende era a sua defesa de uma transição que aprofundasse e concretizasse o conteúdo democrático e formal do Estado burguês e fosse sustentada pela mobilização de massas e pelos institutos legais do Estado. Como processo, Allende supunha que esta transição se encaminharia para uma situação de ruptura, transformando o Estado vigente em Estado antagônico ao capitalismo. Na sua visão, portanto, a resolução do problema do poder não era anterior à construção socialista, mas sim uma questão de simultaneidade no interior da via socialista. Poder político dos trabalhadores e criação socialista eram abordados por Allende como processos construtivos e não destrutivos, como processos de desarticulação da dominação capitalista (AGGIO, 2002).

Para Allende, as circunstâncias de um processo tão original como o chileno não encontrariam respostas prontas na teoria. Mas podese supor também que Allende intuía que a esquerda chilena não havia desenvolvido uma perspectiva cultural que pudesse superar o imaginário redentorista das revoluções e, por conseguinte, poder discutir com profundidade “os problemas teóricos e históricos das revoluções e de sua trajetória posterior”, aquilo que o mesmo autor qualifica como “o peso da fatalidade, a tragédia das revoluções” (Moulián,1988:52).

A presença destacada de alguns intelectuais de esquerda vinculados àquilo que se poderia chamar de “socialismo de esquerda europeu” – uma linhagem política posta em permanente debate entre as estratégias revolucionárias e reformistas da época – pode, a nosso ver, agregar alguns elementos importantes no desvendamento da relação de Allende com o mundo teórico da revolução e da reforma daquela conjuntura. O acesso a alguns daqueles intelectuais que assessoraram ou influenciaram Allende nesse campo pode indicar que o problema não esteve na ausência de teoria, mas sim numa determinada abordagem desta ou, mais precisamente ainda, nos limites de tal abordagem, quando levada à prática no contexto particular do processo chileno.

É o que se depreende especificamente dos trabalhos de Joan Garcés (1972; 1976), cientista político valenciano e assessor direto da Presidência. Gárcés foi o principal formulador da chamada “via político-institucional”, uma “tática revolucionária” coerente com o desenvolvimento político chileno e com a idéia de revolução como conquista do aparelho de Estado. Por meio dela se sustentaria a forma política da vontade geral que caracterizava o ordenamento constitucional, preenchendo-lhe o conteúdo com os valores de uma nova classe social. Tratava-se de configurar, mediante a intervenção dos atores políticos vinculados aos trabalhadores, um conteúdo proletário e popular às avançadas instituições da democracia política vigente no Chile. Porém, era de fundamental importância dar sustentação ao governo da UP, através da iniciativa política constante, o que deveria culminar na conquista da hegemonia no interior do aparelho estatal. Importava fundamentalmente à esquerda, então, saber utilizar os recursos operativos que lhe fornecia o Estado para trabalhar favoravelmente as situações políticas com vistas a um fim bastante determinado: manter funcionando o governo para que este ganhasse, cada vez mais, força política e legitimidade social, e pudesse promover as mudanças constitucionais que dariam suporte à institucionalidade da transição socialista.

Autor: Alberto Agio - Graduado em História, Letras e Ciências Humanas. É atualmente professor adjunto da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, campus de Franca.

A sucessão de Lula e o retorno do nacional-popular

Na última reunião plenária, em agosto de 1957, o Comitê Central decidira preparar um documento analisando os reflexos do XX Congresso do PCUS e da recente luta interna do Partido. Giocondo Dias foi encarregado de coordenar esse trabalho. Para isso, convocou um grupo do qual participaram Mário Alves, Jacob Gorender, Armênio Guedes, Dinarco Reis, Orestes Timbaúba e Alberto Passos Guimarães. E, no apartamento deste último, à Rua Carvalho de Mendonça, em Copacabana, passaram a reunir-se secretamente, de dezembro de 1957 a fevereiro do ano seguinte. Nem mesmo o CC tinha conhecimento dessas reuniões.

Dias não apenas coordenou os trabalhos, mas ainda trouxe novas teses à discussão, incentivando a criatividade e a iniciativa dos talentosos participantes da elaboração desse documento que, segundo suas expectativas, deveria refletir as mudanças exigidas pela recente crise desencadeada no seio do movimento comunista mundial. As profundas divergências deflagradas no âmago do PCB abalaram-lhe a disciplina e a unidade orgânica. Conseqüentemente, sua linha política também estava sofrendo um processo de reformulação. Dias então estimulou o debate aberto e corajoso, e o anfitrião da comissão, o sociólogo Alberto Passos Guimarães, contribuiu expressivamente para a formulação do pensamento renovador que prevaleceu nessa resolução política.

Com a presença de Prestes, o Comitê Central foi convocado para discutir esse documento em março de 1958, no Rio de Janeiro. Um fato inesperado quase provocou a suspensão imediata da reunião. Ao receberem os matutinos do dia, na chácara onde se encontravam reunidos, O Jornal trazia um sensacional “furo” de reportagem, com a notícia da reunião do Comitê Central do PCB, sem mencionar, entretanto, o local. A notícia baseava-se unicamente na ausência dos diretores de A Voz Operária e da Imprensa Popular, respectivamente Mário Alves e Jacob Gorender, das redações daqueles jornais. Daí a dedução, por mera especulação provocativa. Inicialmente indecisos, os comunistas resolveram continuar a reunião.

Submetida à votação, a Declaração de Março foi aprovada pela maioria. Votaram contra: João Amazonas e Mauricio Grabois; abstiveram-se: Sérgio Holmos e Calil Chade.

Giocondo desempenhou um papel decisivo para que o Partido encontrasse uma saída justa e revolucionária para a grave crise que vivia. Sua atuação como coordenador da comissão que elaborou a Declaração de Março e sua contribuição no terreno das idéias ficaram marcadas na história do PCB. A partir desse momento, a liderança que passou a exercer ao lado de Prestes tornou-se evidente.

Diante da inevitável confrontação entre as facções que se formaram no bojo da crise de 56/57, Dias preocupou-se sobretudo com a unidade nas fileiras do Partido. Liderou o grupo dos moderados e, em aliança com Prestes, derrotou o chamado grupo liquidacionista, que seguia Agildo Barata, além do grupo conservador, constittúdo pelo velho núcleo dirigente. Desse modo, o CC pôde aprovar aquele documento básico para a nova linha política que questionava a adotada pelo IV Congresso e sua própria organização, considerada inadequada à realidade do país.

Dias considerava sepultado o stalinismo e propunha a elaboração de um caminho brasileiro para o socialismo, sem importação de modelos. A Declaração de Março mudou o destino do Partido Comunista Brasileiro. Com ela marcava-se uma ruptura radical com toda a política anteriormente adotada. Desmoronava-se a ilusão de que a revolução desabrocharia ao amanhecer, rapidamente, fruto da ação voluntariosa de alguns homens.

“Em 1958, começava-se a compreender que as profundas transformações políticas, econômicas e sociais que a sociedade requeria de há muito seriam fruto de um largo processo de luta, no qual o elemento indispensável é a participação ativa das grandes massas populares sem as quais nada é possível fazer. Davam-se, também, os primeiros passos no sentido de entender, e aceitar, que a economia brasileira já não era a mesma da década de 30 e que a dominação imperialista, contraditoriamente, tinha possibilitado, a seu modo, o desenvolvimento capitalista do país, mesmo que dependente...”

Moisés Vinhas, suplente do Comitê Central, que ao lado de Jover Telles, Sérgio Holmos, Leivas Otero e Francisco Gomes havia participado de uma primeira reunião encarregada de preparar um documento analisando os reflexos do sistema do culto à personalidade dentro do PCB - cujo texto não foi levado em conta -, considera que na trajetória do PCB a Declaração de Março de 1958 permanece como um momento de inflexão, de ruptura qualitativa. Trata-se de um marco na luta para libertar o pensamento político dos comunistas brasileiros das malhas do sectarismo e do dogmatismo... O que permite qualificá-la precisamente de “ruptura” é o fato de que ela aceita a tese de coexistência pacífica a nível internacional, recusa uma leitura catastrófica do capitalismo, admite, ainda que timidamente, que ele se desenvolveu no Brasil e, a partir daí, retoma a questão da democracia e do caminho da revolução brasileira. E afirma taxativamente que o caminho pacífico é que convém à classe operária e provavelmente será esta a única vez em que isto é dito com todas as letras na história do PCB depois da legalidade.

A Declaração de Março esboça uma nova análise da realidade brasileira, totalmente distinta daquela do IV Congresso, e formula uma plataforma de luta centrada em política externa independente e de paz, desenvolvimento capitalista independente, reforma agrária, elevação do nível de vida do povo e consolidação e ampliação da legalidade democrática. Ao colocar esta última bandeira em sua programática, o PCB rompia com o golpismo e o sectarismo da sua linha política oficial desde 1948 e se adequava, novamente, à prática do trabalho de massas, visualizando ainda o processo revolucionário para além de moldes insurrecionais. Esta orientação, condenando explicitamente o dogmatismo, possibilitou ao PCB sair reforçado da crise 1956-1957.

Autor: Luiz Weeneck Vianna - Sociólogo e professor, autor de várias obras.l

O desenvolvimento local na era da globalização

Por mais que pareça paradoxal, a questão do desenvolvimento local tem assumido papel cada vez mais importante na pauta econômica dos governos de todo o planeta, tanto maior o aprofundamento dos efeitos da globalização econômica. E isso não se dá por acaso. O processo de relocalização industrial que tomou impulso com a reestruturação produtiva do capitalismo nas duas últimas décadas levou gestores públicos de cidades e regiões dos mais diversos lugares do mundo a se comprometer com maior determinação na promoção do desenvolvimento local. Deste modo, aqueles que assistiram à debandada de empresas de seu território empenharam-se em revigorar a economia local em face do choque causado pela saída de capitais; de outra parte, tantos outros se engajaram no esforço para tornar seu território atrativo aos investimentos em constante migração em busca de menor custo de produção e mão-de-obra qualificada – ou seja, maior competitividade. Em entrevista a um importante veículo da área econômica, a diretora de governança pública e desenvolvimento social da OCDE, Lamia Kamal-Chaoui, explica essa transformação: “Há uma mudança importante na competição mundial por investimentos. São as cidades, e não os países, que vêm liderando esse processo”.

Nesse contexto, não é de se estranhar que nos últimos tempos a temática da eficiência econômica das aglomerações industriais, dos arranjos produtivos locais, tenha ganhado especial relevância tanto na ação dos governos, quanto na produção intelectual. Afinal, conforme analisa Christian Ketels, do Instituto de Estratégia e Competitividade da Universidade Harvard, os melhores exemplos de cidades que se destacaram na nova ordem globalizada são daquelas que souberam aproveitar sua vocação econômica; na visão desse pesquisador, a melhor estratégia para a governança do desenvolvimento local “é saber o que é que uma cidade ou região tem que nenhum outro lugar poderia reproduzir, e reforçar isso”2. A identificação – e o fortalecimento – da vocação das cidades passa, assim, a ser encarada como fator-chave para o seu desenvolvimento e, por conseguinte, para a competitividade de sua estrutura produtiva. A recente projeção econômica de inúmeras cidades ao redor do mundo é exemplar neste sentido, como ilustram os casos de Bangalore (Índia), Austin (EUA), Ulsan (Coréia do Sul) e São José dos Campos (Brasil), entre tantos outros.

Os argumentos de Kamal-Chaoui e Ketels são corroborados pelo economista Gilson Schwartz (2006), para quem “nos últimos anos há evidências crescentes de que o foco prioritário deveria ser o desenvolvimento local – municipal ou mais restrito”. Segundo Schwartz “discutem-se modelos nacionais, porém, a ênfase hoje é nos arranjos produtivos locais”. Esta seria a marca distintiva do novo estilo de desenvolvimento da era da globalização; estilo este que exige não apenas uma maior articulação entre agente públicos e privados, mas níveis cognitivos que vão além da mera dimensão econômica: aspectos históricos, antropológicos e da psicologia social são igualmente importantes para a apreensão dos elementos da cultura local imprescindíveis à promoção do desenvolvimento sob bases sustentáveis.

Do ponto de vista teórico, a questão do desempenho competitivo de arranjos produtivos localmente estruturados e do papel a ser desempenhado por agentes públicos e privados tem chamado a atenção de representantes do pensamento econômico e social desde Principles of Economics, trabalho pioneiro de Alfred Marshal escrito em fins do século XIX (1982; primeira edição: 1890). Ao analisar os distritos industriais ingleses, Marshal constatou os efeitos positivos resultantes da aglomeração territorial de empresas do mesmo ramo, representando ganhos de escala que são externos às firmas (externalidades positivas). Para o economista inglês, as vantagens de se ter em um espaço geográfico comum empresas do mesmo ramo ou similares se materializariam, entre os fatores mais importantes, na presença próxima de mão-de-obra especializada, de fornecedores de bens, serviços e insumos característicos da cadeia produtiva em foco, além do transbordamento de conhecimento e tecnologia. Durante todo o século XX esse assunto esteve presente – direta ou indiretamente – em trabalhos de reconhecida projeção. Na obra do alemão Alfred Weber (1957; primeira edição: 1909) uma localização industrial ideal seria produto do equilíbrio do custo de transporte, da mão-de-obra e de um fator local estimulante para aglomeração de empresas do mesmo setor. Já para o francês François Perroux (1977; primeira edição: 1955), criador da teoria dos “pólos de crescimento”, essa localização seria fruto das relações que se estabelecem entre as indústrias “motrizes” e aquelas que ele chama de “movidas”, consumidoras do processo de inovação. Por fim, Albert Hirschman (1961; primeira edição: 1958) seria o responsável por uma concepção claramente intervencionista que produziria círculos virtuosos de entrelaçamento, superando uma visão espontânea e naturalística do desenvolvimento econômico.

Mas foi sobretudo nas duas últimas décadas que a temática começou a despertar interesse especial entre autores dos mais diferentes matizes, associado quase sempre a reflexões acerca das possibilidades de desenvolvimento local e regional em um cenário mundial globalizado. Entre economistas e geógrafos econômicos, estudos como os de Paul Krugman, Michael Porter, Hubert Schmitz e Allen Scott deram novo impulso à compreensão do potencial competitivo do conjunto de empresas que compõem arranjos produtivos localmente estruturados, especialmente no que diz respeito ao virtual desempenho de tais empreendimentos diante das transformações do universo produtivo decorrentes da globalização. De outra parte, entre os cientistas sociais, ainda que muitos não abordem diretamente a questão dos arranjos produtivos locais, a contribuição ao tema se deu pela emergência de análises que enfatizam o papel fundamental do associativismo, da constituição de redes sociais, enfim, da formação de capital social em âmbito local, para o sucesso econômico das empresas em aglomerações industriais. Trabalhos como os de Robert Putnam e Francis Fukuyama, entre outros, nos dão uma clara visão desta contribuição.

A interpretação de Paul Krugman, que traz o problema da localização geográfica da produção outra vez para o centro das atenções da ciência econômica, é ponto de referência essencial dessa renovada preocupação com os arranjos produtivos localmente estruturados. Consoante aos pressupostos de uma nova geografia econômica (NGE), Krugman (1991) sustenta que um dos fatores cruciais para explicar as vantagens competitivas das empresas seria a sua capacidade de se apropriar de ganhos originados da aglomeração dos produtores, deslocando, assim, o foco da análise dos determinantes do comércio internacional para os níveis local e regional. A presença de economias externas locais se configura, para Krugman, como elemento decisivo a reforçar a capacidade de competição em determinado território produtivo, pois desencadeia um círculo virtuoso que intensifica os retornos crescentes de escala. Tais externalidades são, porém, na visão de Krugman, incidentais, o que significa que resta pouco ou nenhum espaço para a gestão pública como forma de otimizar a eficiência das aglomerações.