O golpe, as armas e a política

A rememoração do Golpe de 64, que completou 50 anos no último ano, produziu intensa movimentação editorial no país. O livro aqui examinado é um destes esforços bibliográficos. O trabalho, essencialmente, reúne o olhar das forças democráticas sobre o golpe e também sobre todo o percurso do regime que sentenciou o Brasil a 21 anos de restrições às liberdades civis e políticas. Os mais de 30 artigos abordam, com relativa desigualdade, o comportamento das esquerdas e das forças oposicionistas durante o regime, assim como a antessala da chegada dos generais ao poder. Mais que isso, também apresentam a reflexão da atuação e articulação de vários atores sociais e políticos que compuseram a arena política do período ditatorial brasileiro. Reflexão essa que nos faz compreender o desenvolvimento teórico destes atores e sua aplicação, correta ou equivocada, no desenho do destino final do governo dos generais.

A obra, ainda, nos obriga ao registro de um elogio especial destinado à Fundação Astrojildo Pereira por seu esforço persistente em manter de pé ações que honram a luta, histórica ou atual, das forças progressistas comprometidas com a democracia e suas instituições. Deve-se registrar, porém, que não foi possível resenhar o livro em sua totalidade de artigos. Houve a opção de escolher 8 dos 31 trabalhos, que entendi como a essência da mensagem, sem, no entanto, mostrar qualquer desprezo pelos outros trabalhos, que podem e devem receber atenção em outros artigos ou resenhas.

Iniciemos, então, pelo texto de Roberto Freire, deputado e presidente nacional do PPS. Freire, homem de convicções democráticas, nos traz uma bela narrativa de sua trajetória pessoal, o que enriquece seu artigo com detalhes preciosos de sua memória. O levante de 1935 e outras opções do PCB são trazidos à tona como erros históricos, no julgamento do autor. Ele registra a renovação do partidão a partir de 1956/1958, sobretudo com a famosa Declaração de Março, que colocou o partido nos rumos de uma política ampla e democrática, na certeza da necessidade de afirmar o caminho pacífico até o socialismo. Nem mesmo a supervalorização do PCB na derrota da ditadura foi capaz de arranhar o brilho do artigo.

Seguindo, temos o trabalho de Luiz Sérgio Henriques, editor do site Gramsci e o Brasil e organizador das obras do comunista italiano em português. Com sua costumeira escrita refinada, Luiz Sérgio aborda a problemática de frente democrática. Inicia tratando do caráter da ditadura brasileira. A despeito de avaliações simplistas, que dão a ela a roupagem reacionária e até fascista, Henriques recupera a lúcida compreensão de que, por aqui, não se repetiram as experiências de alguns golpes que triunfaram na América Latina. Prevaleceu o processo de modernização, ainda que pelo alto e com congelamento das atividades políticas da sociedade civil. Vem ainda o alerta para aqueles que se propõem compreender os caminhos do PCB sem perceber os momentos tensos de ilegalidade. O autor também traz a avaliação quanto a “passagem de bastão” entre as esquerdas (PCB-PT), no que diz respeito ao protagonismo nacional, sem, no entanto, deixar de fazer críticas aos governos petistas, que, aproveitando-se das conquistas da democratização, não foram capazes de assimilar a importância das vitórias que trouxeram a institucionalidade inaugurada com a Carta de 1988.

O sociólogo José Antonio Segatto dá atenção especial aos acontecimentos que antecederam o fatídico 31 de março de 1964. Elogia os tempos de Jango, tratados pelo autor como auge da experiência democrática, na qual foi possível a emergência de vários setores das classes subalternas como força organizada no cenário político. Destaque para os camponeses e seus sindicatos rurais, que foram capazes de conquistar o Estatuto da Terra, depois de serem deixados de lados no processo de revolução passiva em 1930, quando o Brasil muda seu eixo agrário-exportador e ingressa na industrialização.

A abordagem de Segatto também faz menção aos momentos históricos brasileiros em que a democracia fora ameaçada por golpes: 1954 contra Getúlio; 1955 contra Juscelino Kubitschek; e 1961, quando se tentou impedir a posse de João Goulart. São lembranças que nos ajudam a compreender a marca do golpismo presente em nossas elites, mas que também alcançou as esquerdas. Lembra bem o autor as várias tentativas de promoção das reformas de base de cima para baixo, inclusive com fechamento do Congresso, como defendeu Leonel Brizola, o mais afoito das lideranças esquerdistas.

Finalizando seu artigo, o professor da Unesp traz à tona outro emblemático episódio: o Plano Trienal. O plano foi construído por Celso Furtado e San Tiago Dantas, numa tentativa de reorganizar a economia nacional. Com os ânimos acirrados, a direita acusou o plano de nacionalista e estatista e a esquerda acusou o governo de sacrificar os trabalhadores. Com o clima tenso e o presidente no meio de várias pressões, ficou difícil sustentar a democracia.

O jornalista Luiz Carlos Azedo faz, em seu curto artigo, uma colocação incômoda para muitos da esquerda. Isto porque, como lembra o autor, os tempos atuais, com Comissões de Verdade e mandatos presidenciais sucessivos de dois resistentes da ditadura (sendo um deles guerrilheira), costumam dar glamour à luta armada no regime militar. A posição de Azedo ressalta a hegemonia dos liberais no processo de redemocratização, tendo Ulisses Guimarães, o MDB e o PMDB como principais protagonistas.

A transição para a democracia contou com o olhar moderado e equilibrado das forças liberais e de centro, enquanto a esquerda persistia em seu sectarismo. Difícil não lembrar que as esquerdas torceram o nariz para a candidatura de Tancredo Neves no Colégio eleitoral. O PT chegou a expulsar quatro parlamentares que votaram no habilidoso político mineiro. O Partido dos Trabalhadores voltaria a repetir seu sectarismo na construção da nova Constituição quando votou contra da tribuna, chamando a nova Carta de “vagabunda”.

A discussão quanto à velha questão sobre o que de fato aconteceu em 1964 (golpe ou revolução?) ganhou a atenção de Ivan Alves Filho. O autor alerta para o caráter deste tipo de debate, sempre exposto a visões subjetivas e apaixonadas, haja vista a proximidade do objeto histórico em questão. Mesmo assim, Ivan Alves delimitou a diferença entre golpe e revolução, lembrando que o primeiro é tão somente a usurpação do poder por um grupo que geralmente mantém intacta as estruturas sociais, enquanto uma revolução promove mudanças profundas com distribuição de renda. 1964 seria, ainda, segundo o autor, o resultado de conflitos entre atores sociais de cima e de baixo, mas também uma cisão nas classes dominantes.

Com Luiz Werneck Vianna, um dos grandes intérpretes do Brasil, o golpe recebe comparações com um outro tempo brasileiro: o Estado Novo. Para o autor, trata-se de dois momentos modernizantes e autoritários do país, que lançaram bases de nossa ida à modernidade, sufocando, porém, a atuação livre dos atores sociais. O sociólogo elenca semelhanças, mas também diferenças, sobretudo ao identificar 1937 com o estilo europeu, particularmente italiano, e 1964 com o modelo americano. Finaliza identificando as consequências sociais do regime, promotor de desigualdades e exclusão, e chamando a responsabilidade para a recuperação da democracia política.

Por fim, chegamos aos dois últimos artigos propostos nesta resenha, escritos pelo cientista político Marco Aurélio Nogueira e pelo historiador Alberto Aggio.

Nogueira traz a reflexão necessária sobre a história e seus desdobramentos: a relação entre passado, presente e futuro. Isto porque nada começa do zero, o que aconteceu ontem influencia hoje e nos dá elementos para construir o amanhã. Olhando por esta perspectiva, Marco Aurélio nos propõe, mais que simplesmente entender 1964, tirar dele lições que nos vacinem contra novos golpes que possam interromper a caminhada cívica e democrática na qual sonham trilhar todos os cidadãos de bem. Para isso, faz-se necessária uma reflexão cientifica, entendendo motivos, significados e legados que os 21 anos de ditadura militar deixaram para o Brasil.

O sociólogo ainda faz críticas duras a partidos e políticos de hoje, que ainda não conseguiram compreender verdadeiramente a necessidade de analisar o tempo dos generais e agir para que as novas gerações vejam nele um exemplo do que não pode ser nosso país. Como afirma Nogueira, o golpe não foi inevitável, mas fruto de ações dos homens, com seus erros e cegueiras. Conseguiu apoio até mesmo entre as massas, não sendo assim um simples golpe das elites reacionárias. Repensar 1964 seria a forma pedagógica permanente para seguirmos convencidos da necessidade de consolidar a democracia.

Alberto Aggio, historiador e especialista em América Latina, nos apresenta uma competente comparação entre o golpe brasileiro e o golpe chileno, o golpe que destituiu João Goulart e o que destituiu Salvador Allende. O artigo é cheio de detalhes dos dois acontecimentos, seja para mostrar semelhanças, como a presença dos EUA e a redemocratização pactuada, seja para acentuar as diferenças, como a ênfase neoliberal da ditadura chilena, que praticamente foi precursora dos neoliberalismos de Tatcher e Reagan.

A ditadura chilena trouxe sequelas mais longas, devido à repressão e à violência de Pinochet, o ditador que foi a personalização dos anos de chumbo de nosso vizinho sul-americano. Foram golpes que não aconteceram simultaneamente, motivo pelo qual Aggio mostra com habilidade a particularidade de cada um, apresentando ao leitor uma abordagem rara de acontecimentos distintos, mas que nos soam tão próximos.

O livro não chega a fazer uma revolução historiográfica, mas traz detalhes e olhares minuciosos sobre aspectos que podem passar despercebidos em outras abordagens. Visto do ângulo das forças democráticas, vai além de uma simples coleção de artigos de combate aos males da ditadura, constituindo reflexões maduras de pesquisadores sérios e comprometidos com os valores democráticos.

Não foi possível, como dito anteriormente, abordar todos os textos. Ficaram de fora escritos preciosos como o de Armênio Guedes. Porém, acredito ter sido possível um primeiro conhecimento da obra, que ainda traz documentos e artigos históricos do PCB e alguns de seus militantes mais destacados. Mesmo guardando certa semelhança nas teses centrais sobre o objeto histórico, trata-se, sem dúvida, de uma contribuição preciosa para quem quer conhecer os anos de chumbo sem os heroísmos e fatalismos que a moda acadêmica e jornalística pode apresentar em nossos dias.

Sobre a obra: 1964: as armas da política e a ilusão armada. Caetano Pereira de Araújo (Org.). Brasília: Fundação Astrojildo Pereira, 2014. 505p.

Adelson Vidal Alves

Adelson Vidal Alves

Historiador, pós-graduado em História Contemporânea e professor de História.
Adelson Vidal Alves

Últimos posts por Adelson Vidal Alves (exibir todos)

Deixe uma Resposta.