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Editorial

Crise geral e corrupção, até quando ?

Depois de 12 anos de governos do Partido dos Trabalhadores, e de seis meses do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, período sob a responsabilidade direta do lulopetismo, o Brasil atravessa uma profunda crise econômica, que se agrava a cada dia, a cada semana, a cada mês. A fenô- menos já estruturais, como a desindustrialização, somam-se agora a paralisia da economia e o aumento crescente do custo de vida com o retorno da inflação. Sem falar nos níveis preocupantes de desemprego, um drama que atinge em cheio vidas e projetos de vida, marcando negativamente, de modo desastroso, quem já participa [...]

By Política Democrática

I. Tema de Capa: Crise geral e corrupção, até quando?

Um sistema à beira do colapso

Todo mundo já sabe que o Brasil atravessa uma crise tríplice: econômica, política e ética. O diagnóstico é unânime entre políticos, empresários, cientistas políticos e economistas. A presidente Dilma Rousseff vem dando sucessivas demonstrações de que não tem competência para resolvê-las, o que também já é um sentimento do cidadão comum. O povo sente na carne as consequências, a maioria acha que a culpa é do PT. A dúvida é outra, principalmente das elites do país: dá para administrar essa situação até a próxima eleição, em 2018, ou o país não aguenta o tranco? A resposta dessa equação passa por [...]

By Luiz Carlos Azedo

I. Tema de Capa: Crise geral e corrupção, até quando?

O caminho para o labirinto

Não é exagero afirmar que o Brasil atravessa a mais grave crise de sua história recente. Tão grave quanto complexa e, por isso, difícil de explicar. Analistas se debatem em torno de suas causas e significado: para uns, foi a fragilidade política do governo Dilma – a debilidade na articulação e na coordenação; para outros, efeitos da crise econômica, mãe das agruras porque passa o governo. O fato é que ela, a crise mais geral, atinge uma ampla parcela do espectro político: setores que não estão implicados e acumpliciados com escândalos, encontram-se temerosos ou confusos, sem saber como agir e [...]

By Carlos Melo

I. Tema de Capa: Crise geral e corrupção, até quando?

A alternativa Temer e o déficit de legitimidade

Mesmo antes de novos desdobramentos dos processos do Tribunal de Contas da União (sobre as “pedaladas” e outras irregularidades nas contas públicas de 2014) e do Tribunal Superior Eleitoral (sobre o financiamento da campanha reeleitoral de Dilma Rousseff), bem como de mais passos da Operação Lava-Jato envolvendo autoridades do Palácio do Planalto e o entorno do ex-presidente Lula, e antes da retomada das manifestações de rua, as forças políticas mais expressivas – do PMDB e do PSDB até o PT – passam a avaliar a possibilidade e as implicações de uma troca de governo. Seja com a transferência do comando [...]

By Jarbas de Holanda

I. Tema de Capa: Crise geral e corrupção, até quando?

Reflexões sobre o volume morto

Lula teve alguns momentos de sinceridade em fins do mês de junho último. Disse que tanto ele como Dilma estavam no volume morto e que o PT só pensa em cargos. Ele se referiu ao volume morto num contexto de análise de pesquisas, que indicavam a rejeição ao governo da presidente da República e ao PT. Nesse sentido, volume morto significa estar na última reserva eleitoral. No entanto, o termo deve ser visto de forma mais ampla. Estar por baixo nas pesquisas nem sempre significa um desastre. Em alguns momentos da História, o próprio PT, e disso me lembro bem, [...]

By Fernando Gabeira

I. Tema de Capa: Crise geral e corrupção, até quando?

Fim de ciclo

Se alguma novidade há na última pesquisa da CNT obviamente não é a constatação de que as coisas estão péssimas para o lado do governo, mas sim o sinal de que o poço não tem fundo à vista. Os 9% de aprovação da presidente Dilma Rousseff da consulta divulgada em julho pelo Ibope pareciam o desenho do patamar mais baixo. Como se vê agora pelos 7,7% que consideram a gestão Dilma ótima ou boa, há espaço para cair. Uma relativa surpresa, pois o mais provável era que tivesse havido uma subida na aprovação ou, no máximo, uma estabilidade na desaprovação. [...]

By Dora Kramer

II. Observatório

Desequilíbrio da economia brasileira é estrutural

O debate econômico no Brasil tem sido dominado pelo ajuste fiscal e as suas consequências. A deterioração das contas públicas, a inflação elevada e a desaceleração da atividade econômica induziram a profunda mudança da política econômica que vinha sendo adotada desde a crise de 2009. Ao contrário da visão dominante, a crise fiscal não decorre apenas do descontrole das contas públicas nos últimos anos. A crise é mais profunda e requer um ajuste mais severo e estrutural para permitir a retomada do crescimento. As medidas para viabilizar um maior superavit primário neste ano não superam os graves desafios do país, [...]

By Política Democrática

II. Observatório

Algumas chaves para o combate à corrupção

Várias são as metáforas utilizadas para descrever o fenômeno da corrupção. Alguns a comparam à Hidra de Lerna1 outros à Fênix.2 Muitas são as comparações com aspectos da saúde, especialmente o câncer é continuamente mencionado. As possibilidades nesses ou em outros campos são infindáveis. O certo é que, no caso brasileiro, sobremaneira nesse período de trinta anos de redemocratização (1985 – 2015), esses animais da mitologia grega, ou mesmo essa que ainda é uma doença com alto grau de destruição da vida humana, parecem contar à perfeição o dilema que vivenciamos quando tratamos da prática da corrupção. Pela nossa experiência [...]

By Rafael Cláudio Simões

II. Observatório

Parlamentarismo, para repensar a democracia, republicanizar o Estado e educar o cidadão

Em meados de julho, participei, na Câmara dos Deputados, de ato público de lançamento de uma Frente Parlamentar pelo Parlamentarismo. As figuras públicas presentes eram poucas, como geralmente poucos são aqueles que, no curso da História, ousaram iniciar mudanças que levaram a verdadeiras transformações sociais no mundo, mas eram todos, politica e simbolicamente, muito representativos do debate que ora se reinicia no país, entre eles o ex-deputado federal e ex-candidato a presidente da República pelo Partido Verde, Eduardo Jorge; o deputado federal José Luiz Penna, presidente nacional do PV; o deputado federal e ex-senador Roberto Freire, presidente nacional do PPS; [...]

By Chico Andrade

III. Conjuntura

BNDES: afronta à responsabilidade fiscal e à transparência estatal

A inserção do Brasil na globalização e a aquisição de sua “maioridade econômica” ocorreram por meio do Plano Real (1994) e de seu consequente processo de reformas estatais, cujo fundamento se amparou no modelo econômico ortodoxo sintetizado em três macromedidas: câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação. O governo Lula (2003-2010) ao manter tal política econômica e aproveitar o crescimento da economia mundial conquistou elevado superávit na balança comercial e aumento das reservas cambiais, potencializando o crescimento da economia com inclusão social. Mas, com a crise mundial (2008) houve a adoção de medidas anticíclicas (intervalo pseudo-keynesiano) entre 2009 e [...]

By Laécio Noronha Xavier

III. Conjuntura

De vampiros e bancos de sangue

Duas abordagens sobre a corrupção se prestam à inutilidade e à desfaçatez. A primeira, de viés moralista, ignora as variáveis políticas e econômicas associadas ao fenômeno. A segunda, tão inútil quanto cínica, além de tentar transferir para o passado colonial a responsabilidade das roubalheiras do presente, insiste também em justificar e nivelar as fraudes sistêmicas bilionárias – capazes de arruinar a maior empresa do país – às transgressões individuais conhecidas como “jeitinho brasileiro”. Para além dos efeitos nocivos à democracia e à economia, certas ilicitudes no setor público agridem direta e impiedosamente o cidadão trabalhador, tanto em sua dignidade quanto [...]

By Antonio S. Magalhães Ribeiro

IV. Economia e Desenvolvimento

O desenho do nosso futuro

Os economistas costumam usar curvas para apresentar esquematicamente como estão prevendo o desenvolvimento futuro da economia. Logo no início dos desdobramentos da crise de 2008, Lula desenvolveu a Teoria da Marola, adotada por Dilma. Para os pensadores petistas e alguns segmentos nacional-desenvolvimentistas, a crise do mundo capitalista seria uma janela de oportunidades para os países emergentes. Sendo assim, nosso crescimento não só seria continuidade, como teria seu ritmo acelerado. A curva de Lula seria uma reta ascendente. Bem, deu no que deu a insistência em ignorar os sinais de retração da economia mundial, acreditando que o mercado interno sustentaria o [...]

By Demétrio Carneiro

IV. Economia e Desenvolvimento

A economia brasileira asfixiada e o cerco da Operação Lava-Jato

O Brasil se defronta no momento atual com uma grave crise econômica, estreitamente vinculada, dentre outras, a uma delicada crise política cujas consequências são difíceis de prever e impossível, sobretudo, de definir prazos para sua solução. Uma das bases das dificuldades vividas pelo país é a falência do modelo econômico neoliberal e antinacional posto em prática desde 1990. Tal modelo faliu porque, depois de provocar uma verdadeira devastação na economia brasileira, configurada no crescimento econômico pífio, no descontrole da inflação nos últimos quatro anos, nos gargalos existentes na infraestrutura econômica e social, na desindustrialização, na explosão da dívida pública interna [...]

By Fernando Alcoforado

IV. Economia e Desenvolvimento

Comércio exterior fora do contexto

O panorama das negociações comerciais internacionais não para de produzir fatos que reforçam a gravidade dos persistentes equívocos do governo brasileiro nesse terreno. Enquanto países de diferentes níveis de importância econômica se articulam com rapidez para montar e celebrar acordos bilaterais ou por meio de blocos, o Brasil aprofunda o seu isolamento, agarrado ao Mercosul, grupo cujos principais membros enfrentam crescentes dificuldades econômicas e políticas. Em maio último, parlamentares do governo e da oposição no Congresso dos Estados Unidos chegaram a um acordo para acelerar a formação do maior bloco comercial do planeta, a Parceria Transpacífica, conhecida pela sigla em [...]

By Ricardo Ferraço

V. Meio Ambiente

Desenvolvimento, política ambiental e sustentabilidade

A ampliação da consciência ambiental em nível mundial, nacional e regional é um imperativo da necessidade de construção de uma nova perspectiva de desenvolvimento. Coloca-se, portanto, o desafio de superação do atual modelo, historicamente insustentável. Os problemas econômicos, sociais e ambientais mundiais, nacionais e regionais continuam como desafios políticos e sociais a ser resolvidos para a construção desta nova sociedade, que se quer sustentável. A análise a seguir procura identificar estas questões, relacionando as realidades brasileira e mundial como processos histórico, político e social. Destaca, neste contexto, a construção e as bases da política de meio ambiente no Brasil. A [...]

By George Gurgel de Oliveira

V. Meio Ambiente

Laudato Si, a COP21 e a ecologia integral

A Igreja Católica, às vésperas da COP21, a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, deu sua palavra oficial sobre o que está acontecendo com o nosso planeta, quem são os responsáveis e quais as possíveis saídas para evitar os desastres ambientais que ameaçam o mundo e a humanidade. O Papa Francisco emitiu uma Carta Encíclica intitulada Laudato Si (Louvado Seja) Sobre o Cuidado da Casa Comum, na qual faz uma resenha de vários aspectos da crise ecológica. Em seguida, trabalha os argumentos derivados da tradição judaíco-cristã para dar coerência ao compromisso [...]

By José Carlos Lima

VI. A cidade e a governança democrática

A qualidade da representação

O grito dos indignados, “vocês não nos representam!”, não foi mobilizado para o debate sobre a melhoria da qualidade da representação, mas para buscar formas alternativas de democracia direta ou participativa, sobretudo em nível local, esquecendo-se que a participação da cidadania é essencial para a qualidade da representação, mas, de forma alguma, a democracia representativa pode ser substituída. Em todas as democracias modernas, a cidadania delegou a ação de governo a representantes eleitos. Dois argumentos são utilizados para explicar isso: o tamanho da população e a extensão territorial que faz com que seja impossível a convocação da comunidade para as [...]

By Josep Maria Pascual Esteve

VI. A cidade e a governança democrática

As cidades e a política democrática

Há uma afirmação que, há muito, se generalizou no discurso político relativo ao espaço local que precisa ser repensada. Ela é parte inclusive da retórica do municipalismo brasileiro em contraponto à hipertrofia da União, em nossa formação histórica. Afirma-se que as pessoas não vivem na União ou nos Estados e sim “nos municípios”. Trata-se de uma fórmula abstrata baseada no entendimento jurídico-administrativo da vida do país. Na verdade, em países como o Brasil, predominantemente urbano, a população vive nas cidades e, tanto a vida cotidiana das pessoas quanto a administração pública das cidades envolvem, como se sabe, os três níveis [...]

By Alberto Aggio

VII. Questões do estado e da cidadania

Federalismo, educação e o estado de Mato Grosso

No universo da democracia representativa, uma complexa rede de interesses se nutre a partir das interações entre os entes federados e os agentes públicos que atuam nas três esferas de governo. Ocorre que, num regime de presidencialismo exacerbado como o nosso, é possível notar grandes distorções, e até mesmo a subversão dos princípios e valores republicanos, pela hipertrofia do Poder Executivo federal. Hipertrofia que pode comprometer seriamente a autonomia e a governabilidade dos estados e municípios. Hoje, governadores e prefeitos de todo o Brasil sentem as agruras deste fenômeno crescente entre nós. Tal descompasso tem levado algumas unidades da Federação [...]

By José Medeiros

VII. Questões do estado e da cidadania

Questões contemporâneas da realidade agrária

Relatório do Incra, divulgado no início deste ano, reacendeu uma discussão no debate agrário: a necessidade, ou não, de atualizar os índices de produtividade no campo. Elevá-los, facilitaria a desapropriação de terras. Por outro lado, avançaria sobre a produção rural. Entenda a polêmica. A legislação básica do Estatuto da Terra (1964) definia a existência de dois tipos de latifúndio: “por dimensão”, grandes áreas acima de 600 módulos fiscais, e os “por exploração”, caracterizados como de baixa produtividade, independentemente do seu tamanho. Em 1975, normatizando a matéria, o poder público estabeleceu índices mínimos de produtividade física, regionalizados, para cada lavoura e [...]

By Xico Graziano

VII. Questões do estado e da cidadania

O Controle Interno do Poder Executivo

A ideia de controle da gestão pública é difundida desde a chegada de dom João VI ao Brasil, em 1808. A obrigatoriedade de utilização do método das partidas dobradas demonstra a segurança contábil imposta pelo rei, para exercer um efetivo controle sobre a receita e a despesa do Tesouro Nacional, a exemplo de outras nações civilizadas, principalmente Itália, França, Estados Unidos, Portugal etc., sabendo-se que diversas outras etapas de buscas constantes de um modelo ideal foram também testadas. Em 1921/1922, a edição do Código de Contabilidade Pública e do Regulamento Geral de Contabilidade Pública significou grande avanço e modernidade para [...]

By José Osmar Monte Rocha

VIII. Cultura

Literatura, imprensa e censura

Primeiro livro ilustrado de que se tem notícia, A pedra preciosa, de Ulrich Boner, reunia fábulas, e foi impresso em 1441, por Albrecht Pfister, antigo aprendiz de Gutenberg. Essa obra iniciou a produção impressa de temas populares, que acabariam sendo incorporados no rol das publicações destinadas principalmente ao público infantil e juvenil. Naquela época, o Brasil nem havia ainda sido descoberto e Portugal só conhecia as impressões tabulárias. A tipografia chegou àquele país somente em 1487, introduzida por judeus, vindos da Itália, por meio de Faro, Lisboa e Leiria e foi o Pentateuco, em hebraico, a primeira obra impressa. Em [...]

By Zenaide Bassi Ribeiro Soares

VIII. Cultura

Histórias em quadrinhos despidas

Há quem diga que por trás de cada palavra desferida por Pato Donald e sua turma, nas famosas histórias em quadrinhos Disney, exista uma minuciosa estratégia de doutrinação. Por meio dos balõezinhos, de modo sutil, o estilo de vida norte-americano e os pensamentos conservadores de Walt Disney (1901-1966) seriam incutidos nas mentes juvenis de todo o planeta. Não são poucos os que afiançam haver algo do gênero. Dentre os escritores e pensadores de tal teoria estão os célebres intelectuais Ariel Dorfman (1942-) e Armand Mattelart (1936-). Juntos, escreveram o livro Para ler o Pato Donald: comunicação de massa e colonialismo, [...]

By Tiago Eloy Zaidan

IX. Batalha das ideias

Manifesto Comunista versus Manifesto Capitalista

O comunismo e o capitalismo são dois sistemas políticos sabidamente antípodas, que defendem princípios filosóficos de conciliação extremamente difícil ou, com uma visão pessimista, até impossível. Segundo o Dicionário Oxford de Filosofia, fonte de grande credibilidade, o comunismo é um sistema socioeconômico baseado na posse e produção de bens da comunidade e no autogoverno coletivo. A palavra de ordem “de cada um de acordo com suas capacidades, a cada um de acordo com suas necessidades” descreve sinteticamente a extinção dos mecanismos de troca do mercado. No Manifesto do Partido Comunista, Karl Marx e Friedrich Engels afirmaram, em 1848, que o [...]

By Gastão Rúbio de Sá Weyne

IX. Batalha das ideias

Mal-estar no Brasil

Por que tudo no Brasil ficou tão anuviado ou mofado tão de repente – e há tão pouco tempo de uma euforia social e cultural em que vivíamos? Por que já não suportamos mais com alguma leveza as vicissitudes do nosso cotidiano? Comecemos pelo nosso futebol que, desde a fatídica derrota contra a Alemanha, na Copa do Mundo, e em território brasileiro, mostra-se em tudo o contrário do que festejávamos: inseguro de si, burocrático, agressivo, ríspido, histérico, defensivo, perdido, individualista, descaracterizado de improviso, de tabelinhas e dribles, e estruturado em táticas sem o senso estratégico de gols e vitória. Para [...]

By Mércio Pereira Gomes

X. Mundo

Novo tempo nas Américas

A reabertura das embaixadas de Cuba, em Washington, e a dos Estados Unidos, em Havana, no dia 20 de julho, sela uma mudança de longo alcance na geopolítica hemisférica e, mais ainda, coloca em novo patamar a discussão sobre a hegemonia dos Estados Unidos no continente. Para a diplomacia brasileira, em especial, o novo desenho das relações de poder na região abrange outros elementos. A 46ª Cúpula do Mercosul, ocorrida em Brasília, no dia 17 de julho, marco do encerramento de mais uma presidência semestral do Brasil, selou a adesão da Bolívia ao bloco, que passa a aglutinar 70% do [...]

By Silvio Queiroz

X. Mundo

Maldito mundo mediterrâneo

Fernand Braudel (1902-1985), no clássico O Mediterrâneo e o mundo mediterrâneo na época de Filipe II, imprimiu historiografia mundial. Ensinou-nos a formação lenta e contraditória do sistema moderno europeu e suas instituições duradouras que permeiam a Europa que temos hoje. Braudel historiou as margens do norte do Mar Mediterrâneo, pleno de curvas, baías e penínsulas, em movimento de transformação, na forja de novas sociedades. Ali nasceu o Estado moderno, ponderado pela força das nascentes sociedades nacionais. O sistema mediterrâneo moderno, no tempo de Filipe II, incluía o continente africano. Começava pelo norte da África, plasmada de linhas retas e contornos [...]

By José Flávio Sombra Saraiva

XI. Ensaio

30 anos de construção democrática

Os brasileiros têm diante de si três décadas de regime democrático, que nos aportou um enorme conjunto de conquistas, dentre as quais se deve destacar, em primeiro lugar, a própria institucionalidade democrática, em que despontam a Constituição Cidadã de 1988 e um Estado democrático clássico, com poderes que se moderam reciprocamente. Nos são assegurados como cidadãos, inclusive por força da laicidade do Estado, a livre manifestação de opinião, liberdade para expressar nossas convicções ideológicas, religiosas; garantias para que exercitemos nossas diferenças, com relação a aspectos como gênero, etnia, orientação sexual, entre outras. É fato, contudo, que não se vive apenas [...]

By Carlos Siqueira

XII. Resenha

Sete ensaios sobre o Brasil

O livro Política, relações sociais e cidadania, publicação conjunta da Fundação Astrojildo Pereira, Fundazione Istituto Gramsci e Editora Contraponto, desenvolvido a partir da tese de livre-docência de José Antonio Segatto, constitui-se de sete ensaios que agem no intuito de fornecer-nos um conhecimento do processo histórico brasileiro a partir do enfoque sociopolítico desenvolvido ao longo de anos de atividade de pesquisa e docência do autor, professor titular da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara. Longe de constituírem-se como textos difusos, os ensaios possuem um mesmo questionamento de fundo: como compreender as relações sociais e políticas a partir de [...]

By Rafael R. Massuia

XII. Resenha

A contemporaneidade latino-americana em tempos democráticos

Em tempos de “modernidade líquida”, onde a diluição das fronteiras espaciais, a aceleração do tempo e a verticalização do político transformam a concepção do pensar e agir político e, por conseguinte, reorientam as perspectivas historiográficas, a busca de entendimento dessa realidade expressa no livro Um lugar no mundo: estudos de história política latino-americana, de Alberto Aggio, professor no Câmpus da Unesp em Franca, SP, materializa-se como proposta de (re)visão da contemporaneidade latino-americana, a partir de reflexões tanto acerca de seu passado quanto do tempo presente. Em termos mais acadêmicos, tais reflexões visam promover também uma nova tradução para um espaço [...]

By Victor Augusto Ramos Missiato

XII. Resenha

Um crítico da esquerda em torno de 1964

Em 1964 – O Último Ato, Wilson Figueiredo se dedica principalmente a apontar os erros das esquerdas brasileiras antes e depois do golpe militar. Reunião de artigos publicados no primeiro semestre de 1964 no Jornal do Brasil, no qual o autor escreveu editoriais e textos assinados por 45 anos, o livro tem as vantagens e as desvantagens dos relatos escritos no calor da hora. De um lado, registra detalhes saborosos que a síntese histórica posterior acabou suprimindo; de outro, tem o alcance limitado por não poder contar com interpretações que a distância no tempo ajudou a fixar. Para Figueiredo, até [...]

By Oscar Pilagallo

Crise geral e corrupção, até quando?

Sobre a capa

Hercídia Coelho, autora dos belos trabalhos que embelezam nossas capa e contracapa e a abertura de cada seção deste número da revista, começou a desenhar após conhecer o aplicativo OmniSketch. Sem nunca ter frequentado aulas de desenho, ao experimentar suas ferramentas de traços, texturas, cores e tons, descobriu, maravilhada, ser capaz de dar vida a formas que existiam apenas em seu pensamento. Desde então, e isto não faz muito tempo, desenhos abstratos, caras, personagens, animais e objetos coloridos saíram de seus dedos para a tela do celular. De início bastante simples, os desenhos foram, pouco a pouco, tornando-se mais elaborados [...]

By Política Democrática