Edição atual

Esgotamento de um ciclo

Dois momentos a destacar

Com este número 43, Política Democrática completa 15 anos de edições ininterruptas, sempre na busca de constituir-se em instrumento de discussão e difusão de conhecimento junto à sociedade brasileira, na perspectiva dos valores democráticos e de esquerda, capaz de contribuir, teórica e politicamente, para o melhor entendimento de nossa realidade nacional, local e internacional, nos seus mais diversos ângulos. Na tradição de outras publicações semelhantes que procuramos seguir, como Estudos Sociais, Brasiliense, Temas de Ciências Humanas, Civilização Brasileira, Encontros com a Civilização Brasileira e Novos Rumos, nessa década e meia de anos de atividades editoriais, temos procurado colocar à disposição [...]

By Política Democrática

I. Tema de capa: Escotamento de um ciclo político

O esgotamento de um ciclo imperfeito e o futuro

Há um clima de fim de ciclo no país: o dos governos do PT e da “hegemonia” petista na política nacional. Corresponde à realidade dos fatos? Parte da opinião democrática afirma estar havendo uma inflexão conservadora na sociedade, que estaria claramente estampada nas sucessivas manifestações de intolerância e radicalização verbal e nos seguidos projetos de lei de nítido matiz reacionário, capitaneados ou por bancadas evangélicas “fundamentalistas” ou por representantes da “bala e do boi”, de certo modo coordenados pelo atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Para outros, o fim do ciclo aparece com maior clareza no governo Dilma e na [...]

By Marco Aurélio Nogueira

I. Tema de capa: Escotamento de um ciclo político

A crise e seus efeitos dramáticos sobre os brasileiros

Enredada pela conjugação entre graves crises na economia e na política, que vêm formando o que analistas chamam de “tempestade perfeita”, a presidente Dilma Rousseff segue imobilizada diante da série de más notícias que se avolumam a cada semana. A mais recente faceta do descalabro que toma conta do país foi a prisão do líder do governo no Senado, senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O Supremo Tribunal Federal não viu outra saída senão mandar prendê-lo para que ele deixasse de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Nunca antes na história deste país um senador em exercício de mandato havia [...]

By Roberto Freire

I. Tema de Capa: Crise geral e corrupção, até quando?

Reflexões (pouco otimistas) sobre a atual crise brasileira

Sabemos desde a Grécia clássica que crises não significam somente declínio e fraqueza, mas também Kairos – momentos de novas oportunidades de ação e reflexão que devem ser aproveitados por aqueles que desejam protagonizar mudanças. A atual crise brasileira, em suas dimensões politicas, econômicas e éticas, está justamente oferecendo esta oportunidade de reflexão sobre o país. Ela nos permite avaliar o quanto o Brasil tem melhorado em certas áreas, estancado em algumas, e piorado em tantas outras. Embora o desenrolar da crise possa ainda apresentar novas tendências e surpresas, algumas de suas características já podem ser identificadas. Um delas é [...]

By Paulo César Nascimento

I. Tema de Capa: Crise geral e corrupção, até quando?

O perigo do imobilismo

Depois das vigorosas manifestações de rua, ocorridas nos meses de março e abril deste ano de 2015, tivemos um refluxo dos movimentos em favor do afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República. Evidenciando-se, também, as dificuldades crescentes da oposição institucional (leia-se partidos políticos) em apontar caminhos viáveis para enfrentar as crises política e econômica, acrescida de crise social, que vai se desenhando, em consequência do aumento do desemprego e queda da renda da população, agravada pela inflação que começa a sair de controle. De modo que estamos diante dos fatores que apontam para uma paralisia do país e de [...]

By Moacir Longo

II. Observatório

Lava-Jato, partidos e democracia

Difícil calcular, ainda, o impacto e o alcance de uma operação como a Lava-Jato não só sobre usos e costumes como também sobre o sistema partidário, este elemento central da vida democrática. Numa visão clássica da moderna comunidade política de massas, os partidos são a própria “democracia que se organiza”, a “democracia que se afirma”, ao lado, naturalmente, de outros numerosos institutos que expressam o associativismo, representam interesses e, em última análise, animam o confronto de ideias e dão substância ao pluralismo. Não é trivial saber, pela voz do Ministério Público, que haverá consequências para partidos, como o PT ou [...]

By Luiz Sérgio Henriques

II. Observatório

Ativismo Robinson Crusoé: da servidão voluntária ao respeito de si mesmo

Brasil não vive uma transformação política e não a viverá tão cedo. O que estamos testemunhando é apenas o exaurimento de um modo de gestão pública que associa gastos volumosos e irresponsáveis à corrupção por demais desenfreada, por que não dizer tresloucada? Assim, os atores políticos se tornaram apenas um peão no tabuleiro do xadrez das finanças e dos interesses internacionais que nos jogam para o ralo de outrora, desgoverno, inflação, corrupção e ilegalidades. ‘’Aquele que ocupa função pública tem obrigações frente aos cidadãos que lhe deram confiança e cooperação para fazer funcionar uma sociedade democrática’’,1 pensamento que reflete a [...]

By Ruszel Lima Verde Cavalcante

II. Observatório

Uma revolução democrática?

Revolução na democracia ou rebelião democrática podem bem definir o que se passa no Brasil e no mundo, apesar de estarmos mergulhados numa crise que parece não ter fim. Eu prefiro acreditar na possibilidade de que estejamos vivendo um processo de mudanças substantivas da relação do povo com o poder e as suas instituições, quando estas não mais atendem às expectativas do cidadão. Quero chamar a atenção para esse processo de democratização que corre ao largo da crise econômica e política que assola o Brasil e o resto do mundo. Centrar a análise para os desdobramentos da crise em suas [...]

By Lincoln de Abreu Penna

III. Conjuntura

A pergunta trágica de Vargas Llosa e nós

Não foi em agosto, outubro acaba de se despedir. Quando será que vai surgir uma luz no fim desse túnel escuro em que tateamos às cegas? Está bem, todos concordam, as instituições têm revelado uma insuspeitada resiliência. Mas até quando serão capazes de manter em equilíbrio antagonismos ferozes que se manifestam sem freios, agravados pelas revelações, trazidas pelos operadores da Lava-Jato, dessa miserável trama em que fomos enredados, em que a política virou lugar do salve-se quem puder? Em Natais passados, circunstâncias assemelhadas a essas contavam com um rico arsenal de categorias que nos advertiam para os riscos do cesarismo [...]

By Luiz Werneck Vianna

III. Conjuntura

A política dos partidos e as crises

Começo reiterando análise feita num artigo publicado, em março último, sobre o que se espera de partidos e lideranças políticas quando, num quadro de mal-estar social e dificuldades econômicas, o jogo democrático entre elites abrigadas nos partidos e líderes que os chefiam é truncado por táticas do varejo político. Aquele contexto já requeria que partidos atuassem como instituições e líderes como estrategistas do atacado para reabilitarem a fluência do jogo político, através de um pacto pela governação. Será sensato reiterar essa expectativa quando, tantos meses depois, a crise política prossegue grave, com as dores agudas da novidade dando lugar a [...]

By Paulo Fabio Dantas Neto

III. Conjuntura

Como nunca antes na história deste país…

A dificuldade de escrever no calor dos acontecimentos é ser atropelado pelos fatos. A situação do Brasil, no momento em que você lê este artigo, certamente já não é mais a mesma de quando ele foi escrito. Mas tudo bem. É o preço que se paga por estarmos vivendo a História. Daqui a alguns anos, com o distanciamento necessário no tempo e no espaço, alguém fará uma análise muito mais exata e criteriosa desta crise assombrosa que o país enfrenta. Mas até lá, nós que somos espectadores (e até personagens) privilegiados, para o bem ou para o mal, seguimos destrinchando [...]

By Mauricio Rudner Huertas

IV. Economia e Desenvolvimento

Economia segue ladeira abaixo

Os brasileiros assistem, atônitos, ao derretimento da economia. Enquanto a presidente Dilma Rousseff só se preocupa em garantir o mandato, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, agoniza em praça pública e o Congresso Nacional vê seus líderes sendo tragados pelas denúncias de corrupção, o consumo e a produção agonizam. A indústria, pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou, no terceiro trimestre do ano, retração de 9,5%. O varejo acumulou, no mesmo período, queda de 5,7%. Somente esses números já seriam motivo para disparar o sinal de pânico. Mas o que está por vir será ainda pior. [...]

By Vicente Nunes

IV. Economia e Desenvolvimento

Alguns desafios que exigem rapidez

O primeiro passo a dar para debelar a crise econômico-social que assola o país é fazer um ajuste fiscal nas contas da União. Uma vez este realizado, a confiança no futuro do Brasil pára de cair e a retomada do desenvolvimento se tornará possível. Só então o país estará pronto para enfrentar seus outros desafios, sobretudo aqueles de inserir sua economia nos mercados globais e de investir em larga escala na produção de tecnologias de ponta. O ajuste pode ser realizado por meio de algumas medidas de contenção de gastos e de aumento de receitas, a serem postas em prática, [...]

By Severino Theodoro de Mello

V. Ensaio

Crise de Estado: colapso republicano?

Mais do que a corrupção sistêmica do aparelho de Estado e as crises seculares da educação, saúde, renda, habitação, o que temos no atual quadro democrático brasileiro é um cenário de terrorismo político em alta escala. A Operação Lava-Jato é apenas a ponta do iceberg. A crise é o próprio Estado, seu modelo, seus beneficiários. E como sempre, e não podemos ignorar, temos a história diante dos nossos olhos. E com a falência, o trituramento, do campo da esquerda democrática nos últimos vinte anos, estamos sem saída, sem alternativas, sem propostas, para reencontrarmos o rumo. A falência da esquerda brasileira [...]

By Luís Mir

VI. A cidade e a governança democrática

Antigos e novos desafios do poder municipal

Revendo os meus arquivos, deparei-me com um artigo que escrevi em janeiro de 2009, no momento de mais uma posse de prefeitos. O artigo procurava dividir os mandatos em ciclos e destacava a agenda mais importante de cada ciclo, tomando como referência inicial a retomada do processo de eleições diretas para as capitais em 1986, ou seja, a retomada da escolha democrática em espaços de grande complexidade social, onde diferentes visões podem se apresentar de maneira mais transparente e competitiva. Sem quebrar a lógica do raciocínio, vejo que poderia simplesmente reproduzir o artigo, incluindo as tendências que se delinearam no [...]

By José Arlindo Soares

VI. A cidade e a governança democrática

Governança democrática, representação política e participação

Vale iniciar este texto com uma afirmação relativamente bem compreendida, mas nem sempre presente nos textos políticos ou acadêmicos com a necessária ênfase: liberdade e democracia são fundamentais para se alcançar o desenvolvimento econômico e social em toda a sua plenitude. O Nobel de Economia, Amartya Sen, reconhecidamente quem melhor estudou esse tema, argumenta que mais do que o aumento da renda, desenvolvimento significa também maiores oportunidades para a conquista de equidade e bem-estar social. Neste sentido, o exercício dos direitos e a garantia das liberdades têm valor em si mesmos e na democracia, com respeito aos direitos de todos, [...]

By João Carlos Victor Garcia

VII. Batalha das Ideias

Berlinguer: vencedor ou vencido?

1. Não é fácil iniciar um debate sobre Enrico Berlinguer. Para tentar fazê-lo, é preciso passar por diferentes camadas de sua personalidade, não é possível identificá-lo só com a função política que teve na sociedade italiana e como secretário do PCI, ainda que naturalmente seja preciso dedicar a ela a atenção principal. Ficariam de fora traços muito pessoais, e as contas poderiam não fechar na definição mesma de um juízo político e, sobretudo, na compreensão de certas razões de suas escolhas. Basta pensar no fato de que nenhum outro dirigente do velho PCI (que teve tantos, e carismáticos, a começar [...]

By Biaggio De Giovanni

VII. Batalha das Ideias

Estado, desenvolvimento e democracia, no Brasil

Foi solicitado que falasse sobre Estado, desenvolvimento e democracia, no Brasil – da perspectiva dos avanços e desafios. Lembro-me do livro escrito por Celso Furtado, em plena ditadura militar, intitulado O mito do desenvolvimento econômico”, mas lembro também de um outro, no meu período de estudante universitário, cujo nome era A dialética do desenvolvimento. É preciso frisar que Furtado não só foi um teórico do desenvolvimento, mas também um formulador de políticas de desenvolvimento para os países do Terceiro Mundo. O tema do “desenvolvimento” deve ser pensado de um ponto de vista multidimensional. Não é sinônimo de crescimento nem se [...]

By Michel Zaidan

VIII. Questões de Estado e da cidadania

O feminismo brasileiro se espalha e resiste

Companheira, me ajude, que eu não posso andar só. Eu sozinha ando bem, mas com você ando melhor. (Grito coletivo no protesto ‘Mulheres Contra Cunha’ em São Paulo) Em 2015, as Blogueiras Feministas completaram 5 anos de existência. No início do ano, ao retomarmos as atividades do blog, escolhemos “resistência” como nossa palavra-chave. Foi um ano difícil, mas também um ano em que vimos cada vez mais pessoas falando sobre feminismo, especialmente mulheres jovens, adolescentes e meninas. O feminismo tem se tornado pop, tem sido mastigado pelo capitalismo, cuspido por pessoas equivocadas, tem sido atacado e também abraçado. Fico feliz [...]

By Bia Cardoso

VIII. Questões de Estado e da cidadania

A discriminação do negro no trabalho

Insistentemente, propaga-se a ideia de que não existe racismo no Brasil. Contudo, rotineiramente, pessoas negras são revistadas, expulsas de ambientes públicos e privados, desabonadas, não contratadas, apelidadas e prejulgadas pela cor da pele. O goleiro de futebol, Aranha, em plena Copa do Brasil, foi chamado de macaco por torcedores de time rival, assim como a atriz Taís Araújo e a jornalista Maria Júlia Coutinho, recentemente, foram agredidas nas redes sociais com frases racistas. O único intuito dos agressores é humilhar e desmerecer as vítimas, nutridas por ódio, ignorância e certa carga histórica e cultural de uma falsa ideia que as [...]

By Sofia Vilela de Moraes e Silva

VIII. Questões de Estado e da cidadania

Cidadania e democracia no novo constitucionalismo latino-americano

A formação do constitucionalismo latino-americano inaugura uma nova era com a superação da modernidade uniformizadora, com uma sociedade civil efetivamente democrática e mais integrada constitucionalmente nas decisões da nação dentro da sua diversidade e complexidade. Essa formação do novo Constitucionalismo latino-americano vem acontecendo mais expressivamente nas mudanças constitucionais recentes na Bolívia (2009) e no Equador (2008) e em alguns traços nas Constituições da Colômbia (1991) e Venezuela (1999). O novo constitucionalismo latino-americano traz a ideia do Estado plurinacional, considera novas formas de lidar com as diferenças culturais, rompe com o direito moderno uniformizador e uniformizado do modelo hegemônico europeu, que [...]

By Willame Parente Mazza

IX. Meio ambiente

Mudança climática e justiça ambiental: construindo um vínculo imprescindível

Apesar da sua incontentável presença nos dias atuais, a mudança climática é um fenômeno que já se encontra presente há bastante tempo como dinâmica de transformação em escala sistêmica da Terra. Isto é aquilo que se entende por Mudança Ambiental Global, ou seja, as manifestações que se vêm produzindo nos sistemas Terra, Atmosfera, Oceano e Biosfera são mais amplas e complexas que a mera categoria mudança climática. Em todo caso, ambas as duas supõem a combinação perniciosa provocada por um conjunto de atividades humanas (caráter antropogénico1) que dependem de variados fatores, entre os quais a quantidade de população que habita [...]

By Fernando de la Cuadra

IX. Meio ambiente

A crise elétrica para além de São Pedro

O Brasil encara grave crise no setor elétrico. As contas de luz não param de subir e o risco de racionamento ainda existe. Além dos brasileiros, quem sofre é São Pedro, culpado pela falta de água nos reservatórios das hidrelétricas. Mal sabem o santo e a população que muito do que ocasionou a crise foram decisões políticas tomadas nos idos de 2012. A parte fácil de entender é a relação da crise com a estiagem. Basta olhar como a eletricidade é gerada no Brasil: cerca de 70% vêm das hidrelétricas. Em 2014, em quase todo o país, os reservatórios chegaram [...]

By Larissa Rodrigues

X. Memória

Um formulador do pecebismo contemporâneo

O nome de Marco Antônio Coelho, editor da revista Politica Democrática, falecido no dia 21 de novembro passado, ocupa lugar importante no Partido Comunista Brasileiro. Ele foi um dos formuladores do pecebismo contemporâneo, ao lado de Caio Prado Jr., Armando Lopes da Cunha e Armênio Guedes. No período imediatamente posterior ao segundo pós-guerra, Caio Prado escreveu dois textos bem expressivos da formulação – radicada na interpretação da realidade brasileira – de uma estratégia para concretizar mudanças progressistas e democráticas no País. O primeiro é o artigo “Os fundamentos econômicos da revolução brasileira”, publicado, em fevereiro de 1947, na Tribuna de [...]

By Raimundo Santos

X. Memória

Mais uma vez sobre as rebeliões de novembro de 1935

Nunca, em nossa história política, se mentiu tanto sobre determinado fato histórico como sobre os levantes de novembro de 1935. Criou-se sobre os acontecimentos uma lenda mentirosa e difamadora, gestada na violenta repressão anticomunista da época e que se consolidou no período da Guerra Fria. Não é uma tarefa fácil avaliar as rebeliões de novembro de 1935 se quisermos enquadrá-las como certas ou erradas. Falar dos fatos ocorridos já é menos difícil, com as possibilidades que temos agora de documentos disponíveis em arquivos nacionais e internacionais. Pode-se então desmascarar as grosseiras histórias fabricadas pela polícia da época sobre comunistas diabólicos, [...]

By Marly de A. G. Vianna

X. Memória

O que eu vi e vivi

Histórias de vida são fragmentos da História. São pontos de vista, janelas através das quais se vê o todo. Neste pequeno texto, conto um pouco do que vi e vivi nos anos da ditadura empresarial-militar inaugurada pelo golpe de abril de 1964 e que teve seu fim em 1985, há 30 anos. Lembro que, antes de 1964, vivíamos como uma família quase comum. A diferença era que sempre havia alguém “de fora” para almoçar e as refeições eram regadas a debate político. E, à noite, havia encontros políticos na sala. Em casa, não faltava o jornal que, em geral, era [...]

By Esther Kuperman

XI. Mundo

Visões do Papa Francisco

Visto de Roma, da Europa cristã, do Norte do planeta, não é fácil catalogar o Papa Francisco. É mais fácil contestá-lo usando as categorias tradicionais dos conservadores e aquelas modernas dos teocons: de resto, é o que ocorre desde as primeiras semanas de pontificado, com ataques explícitos como há muito não se recordava. O cânon do reformador, no entanto, parece insuficiente, demasiadamente parcial, para Francisco. Seu magistério não é impulsionado pela ânsia de definir uma nova doutrina social: assinala os limites e, mais ainda, denuncia a insustentabilidade do sistema econômico e político atual, mas não se empenha numa ideia alternativa [...]

By Claudio Sardo

X. Mundo

Paz, shalom, peace, paix, frieden, perdamaian…

Segundo o historiador John Baines, da Universidade de Oxford, o primeiro registro de uma guerra se deu por volta do ano 2525 antes de Cristo, no estado de Lagash, localizado na Suméria (sudeste do Iraque), contra o estado Umma. Ao longo do último milênio, o avanço tecnológico das máquinas de matar fez com que os conflitos fizessem muito mais vítimas em menos tempo. Estima-se que, no período de 4.540 anos, cerca de 14 bilhões de pessoas morreram em 14 mil guerras. A ilimitada crueldade amplamente demonstrada pela humanidade não tem analogia no mundo dos animais superiores. O professor Boris Porshnev [...]

By Isaac Roitman

XI. Mundo

Hegemonia e identidade no conflito entre a Rússia e a Ucrânia

Em fins de 2013, surgiu na Ucrânia uma onda de protestos que ficou conhecida como Euromaidan, e cuja principal reivindicação consistia em maior integração com a União Europeia. Considerada a maior manifestação pró-UE até o presente, o Euromaidan engendrou a Revolução Ucraniana de 2014, que por sua vez depôs o presidente Viktor Yanukovych, de orientação favorável à Rússia, e levou a uma rápida sequência de mudanças no sistema político-social da Ucrânia. Tais mudanças, entretanto, iam de encontro aos interesses russos, fazendo com que, em resposta, a Rússia invadisse o território ucraniano, subsequentemente anexando a península da Crimeia por meio de [...]

By Carla Soavinski

XII. Resenha

Rui Facó: o homem e sua missão

Rui Facó foi um jornalista, escritor, intelectual e dirigente comunista. Relativamente desconhecido entre nós, até mesmo entre os atuais militantes da esquerda, recebeu merecida atenção do também jornalista Luís-Sérgio Santos, que lhe dedicou esta bela e extensa biografia. O livro não é só um relato de vida, o que em si já seria obrigatoriamente relevante, mas também um estudo profundo que envolve a trajetória de um grande pensador social e o contexto em que viveu, escreveu, militou e morreu. Um momento rico de nossa história, protagonizado pelo esforço valoroso de erguer por aqui uma esquerda combativa, representada, basicamente, pelo PCB [...]

By Adelson Vidal Alves

XII. Resenha

O cientista e o político – Mario Schenberg

Este texto de Dina Lida Kinoshita é a biografia política de um militante notável, intelectual que se manteve fiel às perspectivas socialistas desde a sua juventude, e que foi também um dos grandes cientistas brasileiros. Como é bem descrito no texto, Mario Schenberg foi homem de partido, participante ativo das lutas democráticas no país. Mas era um militante muito especial, pois foi um daqueles intelectuais de formação e interesse amplos, herdeiros do Renascimento e do Iluminismo, que fazem muita falta na cultura especializada do país contemporâneo. Além de físico teórico de trânsito internacional, com trabalhos de pesquisa científica admirados pelos [...]

By Silvio R. A. Salinas